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quinta-feira, 20 de abril de 2017

Quando Portugal Ardeu (I)



Bombistas de extrema-direita revelam pormenores dos atentados do pós-25 de abril

Quando Portugal Ardeu", de Miguel Carvalho conta histórias e segredos da violência política no pós-25 de Abril.
Quem foram as primeiras vítimas mortais da democracia? 
Por que razão foram assassinados Padre Max, Rosinda Teixeira e Joaquim Ferreira Torres? 
Quem protegia e que segredos escondia a rede bombista de extrema-direita? 
Como enfrentou o cônsul dos EUA no Porto o PREC? 
O que relatam os diários do norueguês baleado no Verão Quente de 1975? Como é que a Igreja mobilizou e abençoou a luta contra o «comunismo»? 
O que sabia a PJ sobre o terrorismo político e tudo o que nunca chegou a julgamento? Com recurso a centenas de documentos, entrevistas e testemunhos inéditos, esta investigação jornalística traz à luz do dia histórias secretas ou esquecidas do pós-25 de Abril. Quando Portugal ardeu e esteve à beira da guerra civil.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

A produção perversa de um mito histórico

A História para consumo geral é escrita pelos vencedores e suas estruturas de domínio. E quando a História é ainda contemporânea e se confunde com a comunicação social, guiada por mecanismos de propaganda, dos mais grosseiros aos delicadamente sofisticados, a vantagem das forças dominantes torna-se esmagadora, entrando pelos domínios da mitologia inquestionável, servida por axiomas asfixiantes.
 
A morte não apaga as realidades nem os factos vividos; não os transforma, mesmo quando oportunisticamente manipulados por quem considera legítimo domar consciências, em mandamentos de uma doutrina de obediência colectiva, condenando os que não a aceitam à marginalidade do pariato eterno.
Como se previa ainda em vida, a morte transformou Mário Soares num mito histórico à velocidade da tecnologia de ponta. Para que não entrem em piloto automático os efeitos dos axiomas que balizam a queda no delito de opinião, cabe-me escrever, com toda a honestidade, que não estão minimamente em questão o antifascismo de Mário Soares nem a sua coragem para enfrentar a besta salazarenta, ainda que outros tenham sofrido bem mais dolorosamente as consequências de tal destemor e tantos louvores não tenham recebido, pelo contrário, sejam ainda alvo de insultos e pasto de mentiras difamatórias, mais cruéis ainda quando delas já não se podem defender.
 
Ponto assente: Mário Soares foi um corajoso antifascista.
 
Agora «pai da democracia» e «pai da liberdade»?
Os mitos históricos têm progenitores: a propaganda que fabrica a História regimental e os poderes que a alimentam e dela se nutrem, num descarado processo de parasitismo. Quanto ao pai da democracia, outro não é que não o povo que a pratica, quando não há esbirros ou mecanismos cínicos que o impeçam – à bruta ou através de processos de controlo e manipulação; os pais da liberdade são os cidadãos livres que a conquistam e a defendem, mas têm quase sempre pela frente aqueles que, graças a usos mais ou menos perversos do poder, sustentam estar escrito no destino haver uns cidadãos mais livres do que outros.
 
Decifrando a cacofonia que vem atordoando o país nestes dias, ladainhando mil e um monólogos redondos em torno de duas ou três mensagens propagandísticas feitas e refeitas, concluiu-se que Mário Soares foi, sim, um dos pais fundadores do tipo de regime financeiro, económico e político que hoje se aplica em Portugal, subsidiário do ordenamento não-democrático da União Europeia; e tutor de uma liberdade sem dúvida condicionada, para a maioria dos cidadãos, pelos instrumentos e tentáculos da mesma União Europeia.
A manipulação subjacente a tanto ruído ambiente, gritando para milhões o que poderia resumir-se em meia dúzia de frases simples, é a confusão abusiva entre democracia plena, prometida pela Revolução de 25 de Abril, e o regime de democracia parcial em funcionamento; e entre liberdade humanista e o labirinto de liberdades, condicionamento de direitos civis, laborais e sociais e austeridades em que se transformou a sociedade portuguesa, marioneta dos interesses convergentes que se empanturram em Bruxelas.
«(...) Mário Soares foi, sim, um dos pais fundadores do tipo de regime financeiro, económico e político que hoje se aplica em Portugal, subsidiário do ordenamento não-democrático da União Europeia (...)»
Mário Soares, o antifascista, cedo abandonou a dinâmica transformadora da Revolução de Abril, passando, no âmbito da sua acção e cargos, a desenvolver contactos com o embaixador norte-americano Frank Carlucci – futuro director da CIA – que se ingeria descaradamente, conspirando, nos assuntos portugueses; e do golpe de 25 de Novembro de 1975 ainda hoje sabemos apenas quanto baste do que interessa aos que dele tiraram proveito e proveitos; o soarismo que lhe sucedeu imprimiu marcas indeléveis que pouco correspondem às deixadas para trás por Mário Soares, no período antifascista.
Paradoxalmente, por uma caprichosa ironia a que, pelos vistos, nem os mais cuidados mitos históricos escapam, a figura tutelar do soarismo desaparece fisicamente num período em que o governo de Portugal resulta de uma solução política que contraria um dos mais rígidos axiomas soaristas – estando, até há pouco, rigorosamente bloqueada.
 
Recordando o percurso de Portugal desde 25 de Abril de 1974, se as realidades vividas pelo país forem encaradas livres de manipulações, enviesamentos e mentiras da propaganda, comprovam que os conceitos de democracia e liberdade aplicados pelo soarismo foram condicionados por um redil político (determinado por poderes financeiros e económicos); uma tal cerca marginalizou os que se afirmaram ideologicamente diferentes, logo acusados, sem provas, de serem adeptos de soluções ditatoriais ou não-democráticas – afastados sumariamente de soluções governativas mesmo que proporcionassem maiorias parlamentares estáveis.
 
Não foram raros os casos como esses registados ao longo de décadas, com a agravante perversa de os excluídos serem também acusados de não pretenderem governar, apesar de multiplicarem apelos ao entendimento, acabando o sistema patrocinado pelo soarismo de se enquistar no «arco da governação» só recentemente quebrado.
 
Os conceitos de liberdade e democracia do soarismo tiveram aplicações práticas orientadas pela vontade de tolher o potencial de desenvolvimento do país libertado popularmente em 25 de Abril de 1974, encafuando Portugal num colete-de-forças de bastidores no qual, durante tempo excessivo, foi privado das suas principais energias económicas, culturais e criativas, delapidado do património estatal, minado por interesses alheios. Enquanto isso, a vontade manifestada livremente pelo povo, em sucessivas eleições, foi ficando refém de entidades e organismos não-eleitos, ao serviço de poderes transnacionais nefastos para o povo, para os cidadãos que se crêem livres.
 
A integração na CEE sem qualquer auscultação da opinião popular, o arranque da liberalização sem fim do mercado de trabalho – com o seu cortejo de inseguranças e perda de direitos dos trabalhadores –, a abertura das portas ao FMI, a destruição da Reforma Agrária, o enfraquecimento do movimento sindical concertado através de uma coligação institucional com o PPD/PSD, a passadeira estendida às privatizações, com os resultados que estão bem à vista, as responsabilidades perante a desastrosa integração no euro – novamente sem que fosse pedida opinião ao povo – são marcos indeléveis no itinerário soarista até um país que continua a sofrer de desigualdades profundas, enquanto é vítima de ataques de entidades não-democráticas que menosprezam a sua soberania.
«Os conceitos de liberdade e democracia do soarismo tiveram aplicações práticas orientadas pela vontade de tolher o potencial de desenvolvimento do país libertado popularmente em 25 de Abril de 1974 (...)»
O ser e o parecer muitas vezes não coincidem, e assim foi em Mário Soares quando, apesar do inflamado discurso anti-neoliberal dos últimos anos, não aproveitou, quando podia, as oportunidades para combater a ascensão e implantação interna do neoliberalismo, uma vez que dispôs dos instrumentos governativos e presidenciais para o fazer.
 
O caminho do país sujeito à influência soarista foi percorrido sob uma governação restringida sectariamente a um bloco bipartidário na prática, excluindo da democracia as forças que propunham alternativas de facto e não uma alternância que se foi institucionalizando, favorecendo interesses minoritários, a vertente privada e encorajando a corrupção atrelada a um processo nocivo de privatização do próprio Estado.
 
A imposição do chamado bloco central, apesar – repete-se – das numerosas propostas para materializar uma vontade popular maioritária que proporcionaria frequentes entendimentos governativos do PS com forças à sua esquerda, é a marca mais negativa para o país resultante das opções de Mário Soares, e da qual decorrem praticamente todas as outras. Com a agravante de ter permitido que esse procedimento fosse camuflado com a enorme mentira, resistente até há pouco, segundo a qual partidos como o PCP não tinham interesse em associar-se à acção governativa, remetendo-se a um papel «contestatário», logo decorativo.
 
Neste aspecto, ao corajoso antifascista que foi Mário Soares faltou o destemor para fazer vingar os interesses reais dos portugueses como cidadãos livres usufruindo de uma democracia plena. O soarismo rendeu-se às normas antidemocráticas impostas surdamente através da NATO, impedindo qualquer Partido Comunista de um país ocidental de chegar a plataformas governativas.
É certo que o humanista democrata-cristão italiano Aldo Moro pagou com a vida a ousadia de estabelecer acordos de incidência parlamentar com o PCI, comparáveis aos que existem agora em Portugal entre o PS e o PCP. A coragem que atribuem a Mário Soares na defesa da democracia teria sido então de uma importância determinante para os portugueses se a ela tivesse recorrido, até às últimas consequências, na interpretação da vontade popular.
 
Por ironia do destino, foi ainda em vida de Mário Soares que se deu a primeira ruptura com o edifício do soarismo limitador das potencialidades democráticas do sistema multipartidário. Quando se constrói um mito histórico, a obra só poderá dar-se por terminada quando reflectir a realidade global do percurso percorrido em vida, e não apenas os troços parciais de que alguns pretendem continuar a extrair vantagens, mesmo que seja à custa dos interesses de muitos e dos direitos de todos à democracia e liberdade plenas.
 
Nesse caso restrito, pode ser um mito histórico sectariamente útil; mas é incompleto, impreciso e, mais grave ainda – o que será insultuoso para o próprio – nocivo para o país, insuficientemente democrático, manipulador de consciências, enganador das gerações mais jovens e das que virão.
 
Artigo de José Goulão no AbrilAbril.pt

segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

"As Abandonadas"

"As Abandonadas"
Pintura de 1909 de Constantino Fernandes (1878-1920)
Coleção José Relvas (Casa dos Patudos)


segunda-feira, 21 de março de 2016

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

As 1000 famílias que mandam nisto tudo (e não pagam impostos)

Depois de ter passado sete anos à frente da Direcção-geral dos Impostos mergulhado num silêncio sepulcral, José Azevedo Pereira concedeu uma entrevista à SIC-Notícias (a segunda no espaço de poucos meses) que vale a pena ouvir.

Entre o muito que não diz mas insinua, e as conclusões que consente que se tirem sobre a manipulação política a que o Fisco terá sido sujeito durante o último Governo, há uma informação que deixou cair sem ambiguidade: em 2014, quando saiu da Autoridade Tributária, uma equipa especial por si chefiada tinha identificado cerca de 1.000 famílias ricas – os chamados "high net worth individuals" – que, por definição, acumulavam 25 milhões de euros de património ou, alternativamente, recebiam 5 milhões de euros de rendimento por ano.

Ora, "em qualquer país que leva os impostos a sério", este grupo de privilegiados garante habitualmente cerca de 25% da receita do IRS do ano (palavras de Azevedo Pereira). Por cá, os nossos multimilionários apenas asseguravam 0,5% do total de imposto pessoal. Ou seja, (conclusão nossa), como estamos em Portugal, onde estas coisas da igualdade perante a lei e a equidade tributária são aplicadas com alguma flexibilidade, os "multimilionários" pagam 500 vezes menos do que seria suposto.

Sem nunca se querer comprometer muito, Azevedo Pereira descreve que, em Portugal como no resto do mundo, estamos perante grupos de cidadãos que têm acesso fácil aos decisores políticos e grande capacidade de influenciar a feitura das leis. Mas se, como assinala e bem, este não é um fenómeno exclusivamente nacional, e lá por fora os ricos sempre vão pagando mais impostos, presume-se que em Portugal a permeabilidade dos nossos governantes e deputados tem sido bem maior (conclusão nossa).

A situação não é uma fatalidade, pode remediar-se "desde que haja vontade política", sendo certo que o grupo de funcionários do Fisco que estava a trabalhar neste tema até 2014 foi entretanto desmantelado (palavras de Azevedo Pereira).

Citando apenas meia dúzia de números elucidativos, e sem quebrar qualquer dever de confidencialidade, o antigo director-geral dos impostos prestou um importante serviço público. Só é pena que tenha demorado oito anos a começar a falar e que, oito anos depois, a Autoridade Tributária continue a ser uma estrutura opaca, que silencia informação estatística fundamental para se fazerem debates informados, e que subtrai do conhecimento geral todas as valiosas interpretações que adopta. Não é só o acesso privilegiado de um punhado de contribuintes ao poder que distorce a democracia e desvia milhões dos cofres públicos. A falta de transparência das instituições públicas também.       


Artigo de Elisabete Miranda
O original encontra-se em
www.jornaldenegocios.pt/...                
Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .       

segunda-feira, 9 de novembro de 2015

Não, isto não é a revolução de Outubro. Tenham calma...

A metáfora até dava jeito porque a revolução de Outubro foi a 7 de Novembro, pelo calendário gregoriano, e foi no sábado, 7 de Novembro, o dia em que António Costa obteve apoio generalizado do PS para o programa de um governo socialista com o apoio parlamentar do PCP e do Bloco de Esquerda.
 Mas basta olhar para as medidas acordadas entre PS, Bloco e PCP para perceber o longe que estamos do assalto ao Palácio de Inverno por forças bolcheviques – por muito que os partidos da direita e alguns militantes do PS passem as noites a sonhar com o Gulag e se sintam, de repente, vítimas de um Estaline reencarnado em Jerónimo de Sousa. Oh, como era simpático Jerónimo quando não contava para os programas de governo!
O comité central do PCP tomou ontem uma decisão histórica. Pela primeira vez em 40 anos de democracia, aceitou fazer parte do “arco da governação” e negociar um programa mínimo para apoiar um governo PS durante quatro anos. O país ganhou: deixou de estar condicionado ao rotativismo PSD/CDS ou PS/PSD. Agora há uma alternativa que não passa pelo assalto ao Palácio de Inverno e é conforme a Constituição da República.
O programa do governo de esquerda é um conjunto de medidas sociais-democratas. Noutros tempos, muitos militantes do PSD até poderiam rever-se nelas. Aliás, o PCP e o BE conseguiram retirar do programa socialista algumas medidas liberais, como o despedimento conciliatório ou a redução da TSU dos patrões e trabalhadores à conta dos cofres da Segurança Social. Curiosamente, eram as medidas que mais polémica tinham criado dentro do próprio PS.
Se isto vai ser fácil? Não vai. Nada é fácil numa Europa capturada pelo “there is no alternative”, um refrão comungado por socialistas e liberais europeus. Mas a perestroika de Jerónimo de Sousa, a mudança de paradigma no Bloco e a ousadia de António Costa vão permitir mudar qualquer coisa em Portugal. E esse qualquer coisa é, só por si, histórico.

Editorial do i, de Ana Sá Lopes

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

sábado, 19 de setembro de 2015

Mais do mesmo ?

1. 13 anos a andar para trás, a reaprender a pobreza. Desde 2002 que vivemos em Portugal a mais longa regressão económico-social desde a II Guerra Mundial. Dentro deste ciclo, os últimos cinco anos (com Sócrates e, depois, Passos) ficarão na memória dos portugueses associados à pobreza/empobrecimento, à precarização/ansiedade, à emigração. Quiseram convencer-nos que estávamos (nós, não os bancos!) a viver “acima das nossas possibilidades” e que por isso havia que impor um estado de exceção que justificaria ignorar os compromissos com quem trabalha (corte nos salários) e com quem trabalhou (cortes nas pensões), ao mesmo tempo que o bom nome de Portugal nos obrigava a pagar uma dívida que não contraímos.

Mais de um milhão de desempregados. Desrespeito geral pelo valor do trabalho. Com um dos salários mínimos mais baixos da Europa, a proporção de trabalhadores portugueses a receberem-no quase duplicou entre 2011 (11,3%) e 2015 (19,6%). 25% das mulheres é o que recebe! Depois de meio século, desde os anos 50, a cortar lentamente a distância salarial do resto da Europa, Sócrates e Passos fizeram-nos retroceder quinze anos. Em 2008, o “custo total da mão de obra em Portugal” correspondia apenas a 47,8% da média da Zona Euro e a 43,7% da da Alemanha. Em 2013, esta proporção caíra para apenas 40,8% da média da Zona euro e 36,7% da da Alemanha. O aspirador de riqueza que se instalou no Ministério das Finanças, que tira dos pobres e da classe média para dar aos bancos (BPN, Privado, BES, …), sugou, entre 2010 e 2015, quase 7 mil milhões de euros das pensões, a que se juntam quase 9 mil milhões de “remunerações base” dos funcionários públicos (cálculos de E. Rosa, in www.eugeniorosa.com, 4.3, 11.6 e 10.8.2015). É a própria OCDE que assegura que “a pobreza cresceu de 17.9% para 24.7% entre 2009 e 2012”, aumentando “sobretudo entre a população em idade ativa, bem como entre as crianças e os jovens. Entre os menores de 17, quase um terço estava, em 2012, abaixo do [nível] de pobreza.” Para cúmulo, numa sociedade sujeita a este nível de stress social, a proporção de desempregados a receber subsídio tem diminuído consistentemente, ao mesmo tempo que “os 400 mil beneficiários do RSI em janeiro de 2010 se reduziram quase para metade até março de 2014, incluindo a perda do RSI para mais de 50 mil crianças e jovens.” Em síntese, “as reformas [introduzidas pelo Governo] tornaram os pobres mais pobres” (J. Arnold, C.F. Rodrigues, Reducing Inequality and Poverty in Portugal, OCDE, 17.8.2015).

Querem fazer-nos reaprender a inevitabilidade da pobreza, a sua bondade, porque nela se reaprende a trabalhar por menos, a fazer o que quase sempre os portugueses fizeram para procurar cumprir os seus sonhos: emigrar, desistir do país, chorar por ele à distância. Reaprender, ao contrário de 1974, que é inútil lutar contra a desigualdade porque ela é natural, porque corrigi-la só faz mal à economia, e o que cada um deveria fazer é safar-se por si.

Escuso de enumerar o que isto significa na vida da grande maioria: a ansiedade perante o futuro, a rutura nas vidas afetivas (os casais em crise, os filhos/maridos/namorados que emigram à média de mais de cem mil ao ano), os velhos que morrem mais cedo, rodeados de abandono e de culpabilização de quem já não sabe como os ajudar. Medo. Desesperança.

2. Votar em regime de Protetorado. Desde 2002 que votamos (cada vez menos votamos...) em crise, sempre com o coração nas mãos, os nossos pais e os nossos avós receosos pelo seu futuro de aposentados, os nossos filhos e netos, e os nossos alunos, a fazerem-se à vida lá fora, muitos de nós próprios a vermos fugir o emprego, a ver avançar a precarização que desde há anos se nos diz ser a única forma de aprender a ser empreendedor (e obediente!) no trabalho. Mas nunca nos últimos 170 anos o Estado português (e, portanto, os eleitores que se suporia poderem decidir das suas políticas) se tinha encontrado tão sujeito a opções fundamentais de política económica e social que nós, enquanto comunidade, não controlamos democraticamente, mas de que depende quase tudo na nossa vida: salários, pensões, prestações sociais, tipo de contrato, direitos, impostos… Ao contrário do que diz Vasco Pulido Valente, nunca desde a intervenção militar estrangeira em 1847 - nem mesmo no Ultimato de 1890 ou no “resgate” do FMI de 1983-84 - se viveu uma situação na qual todas as decisões vinculativas do Estado português, desde um orçamento de Estado até ao valor do IMI ou de uma indemnização por despedimento, são tomadas por decisores estrangeiros, ou por eles são previamente autorizadas, isentos de qualquer controlo democrático. Sob a ditadura, tudo passava pelo próprio Salazar, desde a portaria de um subsecretário de Estado até à toalha da mesa de um banquete oficial; hoje tudo passa por não sei quantos obscuros funcionários do BCE ou da Comissão Europeia, que dizem ao Governo português como proceder na liberalização dos despedimentos ou nas restrições ao acesso ao RSI para “pôr esses preguiçosos a mexer de uma vez por todas!”...

3. Mais do mesmo? Se estamos há anos a passar todas as linhas vermelhas (orçamentos – todos! - contra a Constituição, incumprimento unilateral do contrato social, retrocesso histórico sem precedentes), vamos voltar a ter mais do mesmo? PS-menos-austeridade-se-Bruxelas-deixar, depois de Passos-queremos-fazer-mais-do-que-a-troika..., e é tudo? Não aprendemos já com Sócrates depois de Durão e Santana? Hollande depois de Sarkozy? O PASOK depois da Nova Democracia? O bipartidarismo Dupond contra Dupont está em crise por toda a Europa. Afundam-se os (antigos) socialistas; à direita os racistas impõem os seus muros aos (antigos) democratas-cristãos e liberais, da Hungria à Polónia, da Escandinávia à França. Se é evidente que este magma de elogio da desigualdade e de racismo, esta versão europeia de Donald Trump, não passará sem resistência, parece ser na Europa do Sul (Grécia, Espanha, Portugal) que dessa resistência nascem alternativas políticas. Ou como se explica que, com a direita a perder uma maré de votos, o PS não descola da PAF (a sigla diz tudo)? Quem imagina que no ringue continua a haver apenas dois protagonistas deveria fazer bem as contas: 18%-20% dos eleitores continuam a votar à esquerda destes dois-parceiros-e-meio que têm partilhado o poder. Entre eles destaca-se o fortalecimento da CDU e um BE que desmente a declaração antecipada de morte que lhe quiseram fazer. Não lhes perguntem se só querem ser protesto. Prestem sim atenção à sua capacidade de representar a dignidade de quem resiste e de contribuir para mudar. Para acabar com isto.
 
Texto de Manuel Loff no Público