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terça-feira, 19 de junho de 2018

Estados Unidos da América, Século XXI


Estados Unidos da América, 12 de junho de 2018.
Criança Hondurenha de 2 anos chora enquanto a mãe é revistada e detida pela polícia na fronteira do Texas com o México. Fotografia John Moore / Getty Images

segunda-feira, 9 de março de 2015

Videirinhos


Todos nós vamos formando opiniões sobre as pessoas que desempenham cargos políticos, para além das apreciações políticas que fazemos das suas atuações. Sendo que, se é verdade que na maior parte dos casos essas apreciações vão no mesmo sentido, ou seja, a opinião negativa ou positiva que temos das políticas que defendem influenciam a apreciação pessoal que fazemos da pessoa que as executa, também acontece estes dois níveis de apreciação estarem nos antípodas.

Por exemplo, as profundas discordâncias que tenho sobre o percurso político e as ideias de Adriano Moreira não me impedem de o ouvir sempre com atenção e de ficar com a ideia de que aprendo sempre alguma coisa com o que ouço.

Várias pessoas, mesmo discordando completamente de Passos Coelho e considerando que as suas políticas são desastrosas para o país e para os portugueses, tinham alguma consideração pela pessoa. Pela sua aparente honestidade, pela origem "modesta" (vivia em Massamá e passava férias no Algarve, fora dos luxos) e mesmo pelo que parecia ser a convicção com que coerentemente defendia as suas políticas. Naturalmente que esta apreciação está influenciada pelas personagens com quem Pedro Passos Coelho mais facilmente se comparava: o seu antecessor, José Sócrates, e o seu parceiro de coligação, Paulo Portas.

A sucessão de episódios em que José Sócrates se envolveu, desde a licenciatura à troca de assinaturas em projetos de concelhos onde a lei o impedia de assinar, passando pelo aterro da Cova da Beira e pelo caso Freeport, permitiram consolidar uma opinião extremamente negativa sobre o homem que está por detrás do político.

Portas, embora não esteja isento de diversos casos pouco abonatórios (a Moderna e o Jaguar em que se passeava, os financiamentos ao CDS pelo "Jacinto Leite Capelo Rego", os casos em que estiveram envolvidos diversos ministros do CDS, como o dos sobreiros e principalmente os submarinos - caso que, ou me engano muito, ou só terminará quando Portas deixar o Governo), define-se pessoalmente pelo seu modo de fazer política. O homem que, enquanto jornalista, dizia que nunca queria ir para a política; o homem que privilegia o folclore das feiras, das samarras e dos bonés para esconder as suas ideias (que raramente se concretizam, depois, no Governo, não é reformados, agricultores, pescadores e ex-combatentes?); o homem que fez o que fez a Ribeiro e Castro; o homem que tomou a decisão irrevogável de sair do Governo, mas que afinal ficou; o homem que nos tempos difíceis deste Governo desaparece, mas que se põe em bicos de pés para dar as boas notícias.

Estes homens só muito dificilmente não beneficiam quem lhes sucede ou está ao seu lado, como é o caso de Passos Coelho. Mas esta "vantagem" ruiu por efeito da erosão dos factos. A sua umbilical ligação a Relvas que levou o "chico-espertismo" ao extremo de uma "licenciatura". A sua associação com o mesmo Relvas à Tecnoforma que promovia cursos pagos por dinheiros públicos para aeródromos, nalguns casos inativos. O processo das ajudas de custo que recebia da Tecnoforma (e seriam cerca de 5 mil euros por mês!) para fugir aos impostos e contornar as incompatibilidades do cargo de deputado. Agora o não pagamento da Segurança Social e as desculpas esfarrapadas que deu para esse facto, bem como para os incumprimentos fiscais (onde reconheceu, "com humildade", que por vezes não pagava porque não tinha dinheiro, ou seja, que, objetivamente, "vivia acima das suas posses"!...).

Constatamos, assim, que também neste caso não há diferenças substanciais entre o político e as políticas que defende. Perante isto, ou fazemos como o inefável Cavaco, que, esquecendo que é presidente da República, atribui o caso à "luta político-partidária", ou damos o murro na mesa e dizemos Basta! Porque a ascensão de videirinhos aos mais altos cargos políticos não destrói, apenas, a sua credibilidade pessoal: mina, isso sim, o regime democrático.

Artigo de Rui Sá no JN

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

"O lodaçal"

Contrariamente ao discurso das maiorias, nacional e europeia, o nosso problema não é o excesso de Estado, mas o seu constante e progressivo aniquilamento.

Em sentido figurado, um lodaçal é um ambiente de vida desregrada, um lugar aviltante. Literalmente, o vocábulo expressa um lugar onde há muito lodo, um atoleiro. O escândalo BES, com responsáveis evidentes e nenhum preso, o roubo legal de milhares de milhões de dólares operado pelo Luxemburgo às economias dos países europeus e a recente hecatombe que se abateu sobre o Governo e as cúpulas da administração pública portuguesa mostram que é lá, num lodaçal, que vivemos.

Estes três escândalos, de tantos que tornam desesperada a vida cívica, têm uma génese: a desagregação do Estado, com a consequente anulação do seu poder fiscalizador e regulador sobre o mundo financeiro. Contrariamente ao discurso das maiorias, nacional e europeia, o nosso problema não é o excesso de Estado, mas o seu constante e progressivo aniquilamento. O nosso problema consiste em encontrar meios políticos para devolver ao Estado instrumentos de fiscalização e regulação que protejam o interesse geral.

O meritório trabalho do International Consortium of Investigative Journalists expôs uma dimensão magna de um roubo legal, que permitiu a cerca de 340 empresas internacionais, assistidas fiscalmente por uma só, de consultoria financeira, a PricewaterhouseCoopers, pagarem apenas cerca de 1% de imposto sobre os lucros. Moralmente nojento, quando pensamos na monstruosa carga fiscal que, em nome da crise, asfixia os cidadãos. Repugnante, quando esta degradante evasão fiscal, grosseiramente violadora da lealdade devida entre Estados-membros da União Europeia, foi conduzida sob a responsabilidade de Jean-Claude Juncker, que acaba de assumir a presidência da Comissão Europeia.

Vivemos num lodaçal de ataques aos direitos básicos dos cidadãos, perpetrados por figurões que se dizem, sempre, de bem com a sua consciência de sociopatas, de quebra constante da confiança no Estado, de desespero crescente quanto ao futuro. Porque as leis, iníquas e de complexidade impenetrável, protegem os fortes do mesmo passo que diminuem os apoios sociais e o direito dos mais débeis.

Responsabilidade moral e política são coisas que os dirigentes não conhecem. Mas a falta de decoro é-lhes pródiga. Um episódio pouco divulgado mostra-o com clareza. No dia 11 deste mês, numa audição na Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, a propósito da eleição de Portugal para o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e respondendo a considerações que vários deputados fizeram sobre o impacto da crise na vida dos portugueses, o ministro Rui Machete afirmou que os direitos fundamentais sociais dependem da economia e podem ser restringidos em função dela. Ou seja, em matéria de direitos fundamentais contam nada as aquisições civilizacionais, as convenções internacionais que subscrevemos e a Constituição da República Portuguesa, porque mandam o PIB e os credores internacionais. Rui Machete disse que na ONU "Portugal pautará a sua actuação pelo objetivo da defesa da dignidade da pessoa humana e do carácter individual, universal, indivisível, inalienável e interdependente de todos os direitos humanos, sejam direitos civis, culturais, económicos, políticos ou sociais". Rui Machete afirmou ir defender na ONU os mesmos direitos sociais que, garantiu, podem ser suspensos cá dentro, penalizando as pessoas em pobreza extrema, os idosos e as crianças. Forte lógica, sólida moral.

Importa relembrar, a propósito desta (mais uma) infeliz intervenção pública de Rui Machete, que “os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição” (Artigo 19.º, n.º 1, da CRP).

E voltamos ao lodaçal, que explica a abulia generalizada. Novo exemplo: sorrateiramente, avança a municipalização da Educação, metáfora para consagrar nova tragédia, qual seja entregar ao arbítrio das câmaras aderentes um domínio estratégico, que jamais deveria sair da tutela central. Basta reler a história da I República (a descentralização/municipalização da educação foi definida pela primeira vez em decreto de 29 de Março de 1911) para perceber que não é de descentralização municipalista, mas de autonomia, que as escolas e os professores necessitam e que a substituição do monolitismo vigente por vários caciquismos não resolverá um só problema e acrescentará muitos mais e graves.

A pequena dimensão do país, a natureza dos compromissos, legais e éticos, assumidos pelo Estado face a um vastíssimo universo de cidadãos e as economias de escala que as rotinas informáticas permitem, justificam que a gestão da Educação permaneça centralizada. Quanto aos aspectos que ganharão, e são muitos, se aproximarmos a capacidade de decidir ao local onde as coisas acontecem, não deve o poder ser entregue às câmaras, mas aos professores e às escolas. Justifica-o a circunstância de estarmos a falar da gestão pedagógica. Porque quem sabe de pedagogia são os professores.
 
Artigo de Sanatana Castilho no Público de hoje.

terça-feira, 7 de outubro de 2014

Populista, graças a Deus

E se, em vez do veneno e a queda no abismo que nos apregoam os comentadores avalisados, o populismo fosse a solução necessária para sair desta crise?

Há uma acusação que circula no combate político: quando alguém quer desqualificar o adversário apoda-o de "populista". Aparentemente, o grande perigo que as nossas sociedade correm não é estarem em crise; não é a política ser monopólio dos poderosos; não é a economia estar fora da área de decisão dos cidadãos; não é a corrupção ser um mecanismo normal de funcionamento do sistema; não é a destruição do Estado social, que foi conquistado pela luta gerações; não é as pessoas serem enviadas para a pobreza sem retorno; não é os jovens serem obrigados a emigrar e os velhos empurrados para a morte - o que é verdadeiramente grave para os habituais comentadores é a subida do "populismo" na Europa.

É importante esclarecer o seguinte: nós precisamos do populismo como de pão para a boca. Dito de outra forma, a nossa situação de crise social, política e económica deriva da existência de um regime que serve unicamente uma pequena elite. A crise é o nome de uma máquina de guerra, de alguns, que transformou uma sociedade injusta numa ainda mais desigual, a pretexto dessa mesma crise.

A razão por que 99% da população está muito mais pobre e 1% mais rica, e desta 0,01% riquíssima, é que o poder na sociedade está nas mãos dessa imensa minoria.

Mais que medidas pontuais, o que é necessário é reverter este processo: o poder numa sociedade não pode estar nas mão de uma minoria para satisfazer os interesses de uma casta política e económica que vive dos lucros de negócios garantidos suportados pelos contribuintes. Para isso é necessária uma ruptura populista que inverta a lógica do poder. Necessitamos de uma democracia que seja exercida pela maioria da população e sirva os seus interesses, e não de um regime que tem como única preocupação a salvação dos credores e dos especuladores.

No seu livro "A Razão Populista" (2005), o pensador Ernesto Laclau escalpeliza as premissas elitistas que estão por trás da associação, antidemocrática, que identifica o "povo" com as baixas paixões que podem ser convocadas pelos demagogos e defende que a ameaça à democracia contemporânea não está neste sobressalto plebeu, mas no estreitamento oligárquico da democracia por minorias que escapam ao controlo popular.

Neste momento de crise há a possibilidade de convocar uma ruptura populista que não tenha nada que ver com os populismos xenófobos que identificam o inimigo com o emigrante do lado ou os elos mais fracos da sociedade, mas que articule identidades populares para se constituírem em oposição aos verdadeiros e poderosos inimigos desta democracia: um regime de casta que serve sempre os mesmos e se disfarça por uma mera alternância eleitoral.

Como defende Marco d'Eramo no seu artigo "O populismo e a nova oligarquia", na "New Left Review" n.o 82, citado pelo politólogo Iñigo Errejón, a Europa atravessa um momento significativo em que a ofensiva oligárquica avança com a sua estratégia de empobrecimento e é preciso reivindicar uma verdadeira política que dê voz à maioria da sociedade para a construção do bem comum.
 
Texto de Nuno Ramos de Almeida, publicado no i

domingo, 2 de dezembro de 2012

XIX Congresso do PCP



Intervenção de Carlos Carvalhas, Membro do Comité Central do PCP, Almada, XIX Congresso do PCP (01/12/2012)

quinta-feira, 18 de outubro de 2012

Cardeal da Troika

José Policarpo, cardeal patriarca, exerce o múnus em Lisboa, havendo nascido nas Caldas da Rainha, em 1936, ano de grandes clamores na Ibéria: a Revolta dos Marinheiros, em Portugal, a criação do Campo de Concentração do Tarrafal, em Cabo Verde, a Guerra Civil, em Espanha. O local e o tempo da aparição da futura Eminência aconselharia sentimentos de pudor e estremecimentos democráticos, então como hoje, época de hipersensibilidades e definições pró ou contra-civilizacionais. Bem conhece Dom José a heráldica caldense, materializada nos erectos falos da Autoridade e na figura esquiva do Povinho. Mas conforme o narrado nesta crónica da República, Dom José não liga ao Zé. Decididamente. Provocatoriamente.

Milagre do Sol ou terramoto ?
No dia 13 do corrente, Dom José pregou e praguejou perante 150 mil fiéis, na tribuna de Fátima, assinalando o 95º aniversário do milagre do Sol. Aproveitou o purpurado para desvalorizar e até censurar as manifestações populares contra a austeridade ou o roubo ou a Arte de Furtar.
[1] Certamente a crise não bateu, não bate e não baterá à porta do patriarca. No entanto, a grande maioria da audiência mariana que se dignou escutá-lo está a ser vítima de confisco, esbulho, saque, terramoto fiscal, assalto à mão armada, bomba atómica. Dom José amaldiçoou as manifestações dos pagantes dos prejuízos do BPN, das vorazes PPP`s, dos submarinos de águas turvas, das malversões de fundos europeus, do regabofe de consultores e assessores, dos traficantes & corruptos, da agiotagem da Dona Merkel & de seus SS/Sócios Sanguessugas. O paramentado orador puxou dos galões da dogmática (que lhe é curricularmente cara) para advertir e instruir os peregrinos mais ou menos como se segue: Cordeiros do BPN, da UE e do FMI, manifestações, Filhos, só de fé, perdão, resig(nação). Nada de cólera profética e inquietação ética, muito menos de indig(nação) cívica. Andam por aí a cantar: Acordai! Acordai! Haverá coisa mais bela do que uma pátria adormecida? Que ninguém vos acorde da inocência e da indigência. Recolhei a casa e ao seio da santa madre. A rua é local de todas as tentações. Não participeis no adeus ao Governo. Reservai os lenços brancos para o adeus à Virgem e para mostrar desagrado aos treinadores de futebol.

Pax germânica
Com tal prédica, o lustre caldense pretendeu ofuscar e reconverter milhões de portugueses, reactualizando a mensagem de 1917, altura em que o astro-rei dançou e tanto bastou para que a História imediatamente se movesse: a 7 de Novembro eclodiu a Revolução Bolchevique; a 8 de Dezembro deu-se o Golpe de Sidónio Pais. Dom José algo terá lido na abóbada celeste que o incitou a uma cruzada contra as manifestações (orgânicas e inorgânicas). Diremos: contra certas manifestações. De facto, Dom José presidia a uma manifestação de massas, por ele transformada em contra-manifestação. De facto, sempre demasiadas eminências e reverências prezaram a manutenção da ordem no aprisco e a recondução de ovelhas tresmalhadas. A doutrina social da Igreja (que temporariamente constituiu um avanço conceptual e um activo evangélico) oscila, hoje, entre dois paraísos para os ricos (os fiscais, em vida, os da Grande Nebulosa Misterial, gozados os terrenos) e dois infernos para os pobres, principalmente para os que não acalmam os mercados, promovendo manifestações, vigílias e greves, naturalmente fora de recintos marianos e sem obedecer ao cantochão e ao cânone. Ocorre ainda uma coincidência (acidental ou planeada): a Igreja Romana é chefiada por um patriarca alemão e a Europa é comandada por uma matriarca alemã. Estamos sujeitos a um novo diktat germânico. Se Pio XII, sendo italiano, foi justa ou incorrectamente considerado o papa de Hitler , Bento XVI poderá vir a ser considerado o papa de Merkel. E Dom José, neste Redesenho do Mapa Imperial, será ou a Igreja consentirá que venha a ser o Cerejeira possível? Dado seu passado e dada a sua idade, sem grande espaço vital para recredibilizar o Verbo, Dom José arrisca-se a ficar como uma Cátedra da Merklândia e uma Catedral da Teologia dos Mercados.

Fonte Luminosa e pistola na batina
Vamos ao Calendário das últimas décadas: em 1975, Mário Soares reuniu-se com o cardeal António Ribeiro, antecessor de Dom José e seu companheiro de incensos tabágicos, degustações místicas e confidências da Ceia dos Cardeais. O patriarca da transição da ditadura (1971) concertou com o incréu Soares uma convocatória diocesana para a manif. da Fonte Luminosa; em 1975, Dom Francisco Maria da Silva, primaz das Espanhas, encabeçou, de pistola sob a batina, uma manif. contra a Revolução, que culminou com a sede do PCP em chamas;
[3] em 1982/1984/1995/2007, a Igreja mais legionária assanhou as hostes contra a despenalização da IVG, proclamando o dever de resistência por todos os meios legítimos. [4]

Felizmente para a Igreja e para o Povo, outros bispos, padres e numerosos cristãos defendem o direito e o dever de resistência a medidas de usurpação de bens, rendimentos e direitos legítimos, atentatórias da justiça e da liberdade, da soberania institucional e da independência nacional. O Zé Povinho está a redescobrir, a densificar e a intensificar a democracia participativa, depois de continuados abusos e desenganos de eleitos sem consideração pelos eleitores. Os tais eleitos do Senhor ou do Arco do Poder . A democracia representativa mostrou os seus limites e os seus desvios, as suas perversões e as suas capturas. Mas há casos de excepção. Dom José, ouviste falar do presidente da Câmara das Caldas da Rainha que, embora do PSD, principal partido do Governo, exprimiu apoio à manifestação da CGTP, que encheu e fez transbordar o Terreiro do Paço?
[5] Não estarás a ser mais passista e gasparista e troikano do que o edil? Não poderás ter abdicado do papel de denúncia e de irmandade? A Igreja prescindiu de qualquer relevante missão? O ídolo Ronaldo é, na alvorada do século XXI, o mais notório agente de cristianização da Península?

O Melhor Povo do Mundo
Para terminar, Dom José, recordarei à Igreja uma passagem do cronista do Reyno:
[6] em 1383, sentava-se na cadeira episcopal Dom Martinho, que se terá escusado a mandar tocar os sinos a rebate para que o povo de Lisboa formasse um escudo à roda do Mestre de Avis contra Castela, que ambicionava ocupar o trono português. Martinho foi lançado de um torreão da Sé, caindo do céu aos pés da arraia, que lhe arrancou as roupas e arrastou o cadáver (nu, ensanguentado, politraumatizado) até ao Rossio, sendo entregue à algazarra do garotio e à volúpia dos cães. A evocação nada tem a ver com qualquer justificação da barbárie, Dom José. É apenas um lembrete para aqueles que consideram os portugueses um manso rebanho, de brandos costumes. incapaz de violência contra o Poder, mau grado toda a violência do Poder. Já Spínola exaltava o Bom Povo Português (o da maioria silenciosa). Escapou-se para o exílio e montou uma rede bombista. Gaspar também massacra o Melhor Povo do Mundo . Quando irradiado, só terá propensão para montar uma rede bancária. O BPP e o MPM não serão apólice de seguro. São ficções adulatórias. Não passam de slogans de conveniência. Elogiar a vítima faz parte do pathos dramatúrgico. O algoz ostenta ar compungido para aliviar a repugnância do acto. É dos Manuais de Etiqueta dos Inquisidores. Explosão social no horizonte – alertam ex-presidentes da República e outros sismógrafos multimédia. Para já, o melhor do mundo chama gatuno e o pior do mundo a quem o enaltece e alguns inorgânicos ameaçam tirar-lhe a tosse. Veremos como a arraia do século XXI corresponderá aos piropos de Gaspar, criatura com fácies de homem-rã do Além, mas, na verdade, braço executório das forças do capital, da ocupação e da capitulação.

Dom José, quanto ao que vos respeita, que o Sumo Pontífice vos permita resignar nos próximos meses, em paz com as ruas, procurando retiro espirituoso nas Caldas de Dona Leonor & Raphael Bordallo Pinheiro.
 
1. Arte de Furtar, 1652. Provavelmente editada em Lisboa, mas dada como impressa na Officina Elzeviriana/Amesterdam, para iludir a Mesa Censória. A publicação é tradicionalmente atribuída ao padre António Vieira, mas correm diversas teses autorais.
2. A Ceia dos Cardeais, 1902. Peça teatral de Júlio Dantas (1876-1962).
3. Paris Match, n.º 1369, 23/08/1975.
4. Enciclopédia Verbo, vol. I, Aborto, Edição Século XXI.
5. Presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Fernando Costa, manifestou-se solidário com a manifestação da CGTP. 29/09/2012. Imprensa do dia.
6. Cronista do Reyno, Fernão Lopes (1380?-1460), Chronica del Rey D. Joam, 1644. Versão digital/Biblioteca Nacional/Torre do Tombo. Ficha bibliográfica 1002968.

 

Artigo de César Príncipe publicado no Resistir.info

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Equador concede asilo político a Julian Assange.


Um manifestante, apoiante da organização Wikileaks, fotografado em frente à embaixada do Equador em Knightsbridge em Londres hoje, momentos antes de se conhecer a noticia de que o governo de Rafael Correa concederia asilo político a Julian Assange. Fotografia de Dominic Lipinski/PA.