"Desde sempre" um parasita...

Tubo de Ensaio: Tudo à martelada

Portugal em Fanicos !

Grafismo de Luís Vargas 

Passos 2015 Vs. Passos 2011

Mais do mesmo ?

1. 13 anos a andar para trás, a reaprender a pobreza. Desde 2002 que vivemos em Portugal a mais longa regressão económico-social desde a II Guerra Mundial. Dentro deste ciclo, os últimos cinco anos (com Sócrates e, depois, Passos) ficarão na memória dos portugueses associados à pobreza/empobrecimento, à precarização/ansiedade, à emigração. Quiseram convencer-nos que estávamos (nós, não os bancos!) a viver “acima das nossas possibilidades” e que por isso havia que impor um estado de exceção que justificaria ignorar os compromissos com quem trabalha (corte nos salários) e com quem trabalhou (cortes nas pensões), ao mesmo tempo que o bom nome de Portugal nos obrigava a pagar uma dívida que não contraímos.

Mais de um milhão de desempregados. Desrespeito geral pelo valor do trabalho. Com um dos salários mínimos mais baixos da Europa, a proporção de trabalhadores portugueses a receberem-no quase duplicou entre 2011 (11,3%) e 2015 (19,6%). 25% das mulheres é o que recebe! Depois de meio século, desde os anos 50, a cortar lentamente a distância salarial do resto da Europa, Sócrates e Passos fizeram-nos retroceder quinze anos. Em 2008, o “custo total da mão de obra em Portugal” correspondia apenas a 47,8% da média da Zona Euro e a 43,7% da da Alemanha. Em 2013, esta proporção caíra para apenas 40,8% da média da Zona euro e 36,7% da da Alemanha. O aspirador de riqueza que se instalou no Ministério das Finanças, que tira dos pobres e da classe média para dar aos bancos (BPN, Privado, BES, …), sugou, entre 2010 e 2015, quase 7 mil milhões de euros das pensões, a que se juntam quase 9 mil milhões de “remunerações base” dos funcionários públicos (cálculos de E. Rosa, in www.eugeniorosa.com, 4.3, 11.6 e 10.8.2015). É a própria OCDE que assegura que “a pobreza cresceu de 17.9% para 24.7% entre 2009 e 2012”, aumentando “sobretudo entre a população em idade ativa, bem como entre as crianças e os jovens. Entre os menores de 17, quase um terço estava, em 2012, abaixo do [nível] de pobreza.” Para cúmulo, numa sociedade sujeita a este nível de stress social, a proporção de desempregados a receber subsídio tem diminuído consistentemente, ao mesmo tempo que “os 400 mil beneficiários do RSI em janeiro de 2010 se reduziram quase para metade até março de 2014, incluindo a perda do RSI para mais de 50 mil crianças e jovens.” Em síntese, “as reformas [introduzidas pelo Governo] tornaram os pobres mais pobres” (J. Arnold, C.F. Rodrigues, Reducing Inequality and Poverty in Portugal, OCDE, 17.8.2015).

Querem fazer-nos reaprender a inevitabilidade da pobreza, a sua bondade, porque nela se reaprende a trabalhar por menos, a fazer o que quase sempre os portugueses fizeram para procurar cumprir os seus sonhos: emigrar, desistir do país, chorar por ele à distância. Reaprender, ao contrário de 1974, que é inútil lutar contra a desigualdade porque ela é natural, porque corrigi-la só faz mal à economia, e o que cada um deveria fazer é safar-se por si.

Escuso de enumerar o que isto significa na vida da grande maioria: a ansiedade perante o futuro, a rutura nas vidas afetivas (os casais em crise, os filhos/maridos/namorados que emigram à média de mais de cem mil ao ano), os velhos que morrem mais cedo, rodeados de abandono e de culpabilização de quem já não sabe como os ajudar. Medo. Desesperança.

2. Votar em regime de Protetorado. Desde 2002 que votamos (cada vez menos votamos...) em crise, sempre com o coração nas mãos, os nossos pais e os nossos avós receosos pelo seu futuro de aposentados, os nossos filhos e netos, e os nossos alunos, a fazerem-se à vida lá fora, muitos de nós próprios a vermos fugir o emprego, a ver avançar a precarização que desde há anos se nos diz ser a única forma de aprender a ser empreendedor (e obediente!) no trabalho. Mas nunca nos últimos 170 anos o Estado português (e, portanto, os eleitores que se suporia poderem decidir das suas políticas) se tinha encontrado tão sujeito a opções fundamentais de política económica e social que nós, enquanto comunidade, não controlamos democraticamente, mas de que depende quase tudo na nossa vida: salários, pensões, prestações sociais, tipo de contrato, direitos, impostos… Ao contrário do que diz Vasco Pulido Valente, nunca desde a intervenção militar estrangeira em 1847 - nem mesmo no Ultimato de 1890 ou no “resgate” do FMI de 1983-84 - se viveu uma situação na qual todas as decisões vinculativas do Estado português, desde um orçamento de Estado até ao valor do IMI ou de uma indemnização por despedimento, são tomadas por decisores estrangeiros, ou por eles são previamente autorizadas, isentos de qualquer controlo democrático. Sob a ditadura, tudo passava pelo próprio Salazar, desde a portaria de um subsecretário de Estado até à toalha da mesa de um banquete oficial; hoje tudo passa por não sei quantos obscuros funcionários do BCE ou da Comissão Europeia, que dizem ao Governo português como proceder na liberalização dos despedimentos ou nas restrições ao acesso ao RSI para “pôr esses preguiçosos a mexer de uma vez por todas!”...

3. Mais do mesmo? Se estamos há anos a passar todas as linhas vermelhas (orçamentos – todos! - contra a Constituição, incumprimento unilateral do contrato social, retrocesso histórico sem precedentes), vamos voltar a ter mais do mesmo? PS-menos-austeridade-se-Bruxelas-deixar, depois de Passos-queremos-fazer-mais-do-que-a-troika..., e é tudo? Não aprendemos já com Sócrates depois de Durão e Santana? Hollande depois de Sarkozy? O PASOK depois da Nova Democracia? O bipartidarismo Dupond contra Dupont está em crise por toda a Europa. Afundam-se os (antigos) socialistas; à direita os racistas impõem os seus muros aos (antigos) democratas-cristãos e liberais, da Hungria à Polónia, da Escandinávia à França. Se é evidente que este magma de elogio da desigualdade e de racismo, esta versão europeia de Donald Trump, não passará sem resistência, parece ser na Europa do Sul (Grécia, Espanha, Portugal) que dessa resistência nascem alternativas políticas. Ou como se explica que, com a direita a perder uma maré de votos, o PS não descola da PAF (a sigla diz tudo)? Quem imagina que no ringue continua a haver apenas dois protagonistas deveria fazer bem as contas: 18%-20% dos eleitores continuam a votar à esquerda destes dois-parceiros-e-meio que têm partilhado o poder. Entre eles destaca-se o fortalecimento da CDU e um BE que desmente a declaração antecipada de morte que lhe quiseram fazer. Não lhes perguntem se só querem ser protesto. Prestem sim atenção à sua capacidade de representar a dignidade de quem resiste e de contribuir para mudar. Para acabar com isto.

 

Texto de Manuel Loff no Público

O PREÇO DE VENDA SEM IMPOSTOS DA GASOLINA SUBIU 39% E O DO GASÓLEO 17,4%, QUE FEZ AUMENTAR OS LUCROS DA GALP EM 169,6% NO 1º SEMESTRE DE 2015

«Não se pode dizer que todos estejam a perder com crise. Alguns estão a ganhar e mesmo muito dinheiro com crise. Que o digam os acionistas da GALP (Américo Amorim, Sonangol e Isabel dos Santos, a ENI e fundos americanos que controlam esta empresa). E isto porque a GALP viu os seus lucros aumentar no 1º semestre de 2015 em 169,9%. De acordo com o relatório e contas que o seu conselho de administração divulgou recentemente, e que está disponível no seu “site”, no 1º semestre de 2014 o resultado líquido da GALP foi de 115 milhões €, mas no 1º semestre de 2015 subiu para 310 milhões €, um aumento de 195 milhões €, que é superior (só o aumento) aos lucros do 1º semestre de 2014. Naturalmente o aumento dos lucros das restantes petrolíferas que vendem combustíveis em Portugal devem ser muito semelhantes, até porque os preços, pelo efeito simpatia, são muito semelhantes e a supervisão é praticamente nula.»

 

Entre Janeiro e Junho de 2015, o preço de venda sem impostos da gasolina subiu 39% e o do gasóleo 17,4%, que fez aumentar os lucros da GALP em 169,6% no 1º semestre de 2015

Portugal 2015: o desemprego real

Via: 365 forte

Implosão do grupo Espírito Santo – a queda de um símbolo da política de direita

Anatomia e dissecação de um colossal falhanço

 

Fez no dia 6 de abril quatro anos que Portugal pediu ajuda internacional. É mais do que tempo de fazer o balanço dos erros, mentiras e traições deste período e desconstruir o discurso que os vencedores têm produzido sobre o que se passou.

 

1 A 4 de abril, Angela Merkel elogia os esforços do Governo português para combater a crise, através de um novo plano de austeridade, o PEC 4. Com o apoio da chanceler alemã e do presidente da Comissão Europeia havia a real possibilidade de Portugal conseguir um resgate mais suave, idêntico ao que Espanha depois veio a ter. O primeiro-ministro, José Sócrates, dá conta ao líder da oposição, Pedro Passos Coelho, do que se passa. Este, pressionado pelo seu mentor e principal apoio partidário, Miguel Relvas, recusa-se a deixar passar o PEC 4, dizendo que não sabia de nada e que não apoiava novos sacrifícios. O seu objetivo é a queda do Governo e eleições antecipadas (ver o livro “Resgatados”, dos insuspeitos jornalistas David Dinis e Hugo Filipe Coelho). O Presidente da República, Cavaco Silva, faz um violento ataque ao Governo no seu discurso de posse, a 4 de abril, afirmando não haver espaço para mais austeridade. Os banqueiros em concertação pressionavam o ministro das Finanças. Teixeira dos Santos cede e coloca o primeiro-ministro perante o facto consumado, ao anunciar ao “Jornal de Negócios” que Portugal precisa de recorrer aos mecanismos de ajuda disponíveis. Sócrates é forçado a pedir a intervenção da troika. Merkel recebe a notícia com estupefação e irritação.

 

2 O memorando de entendimento (MoU) é saudado por políticos alinhados com a futura maioria, por economistas de águas doces, por banqueiros cúpidos e por comentadores fundamentalistas e bastas vezes ignorantes, pois, segundo eles, por cá nunca ninguém conseguiria elaborar tal maravilha. Hoje, pegando nas projeções para a economia portuguesa contidas no MoU, é espantoso constatar a disparidade com o que aconteceu. Em vez de um ano de austeridade tivemos três. Em vez de uma recessão não superior a 4%, tivemos quase 8%. Em vez de um ajustamento em 2/3 pelo lado da despesa e 1/3 pelo lado da receita, tivemos exatamente o contrário: uma austeridade de 23 mil milhões reduziu o défice orçamental em apenas 9 mil milhões. Em vez de um desemprego na casa dos 13%, ultrapassámos os 17%. Em vez de uma emigração que não estava prevista, vimos sair do país mais de 300 mil pessoas. E em vez da recuperação ser forte e assente nas exportações e no investimento, ela está a ser lenta e anémica, assentando nas exportações e no consumo interno. A única coisa que não falhou foi o regresso da República aos mercados. Mas tal seria possível sem as palavras do governador do BCE, Mario Draghi, no verão de 2013, ou sem o programa de compra de dívida pública dos países da zona euro? Alguém acredita que teríamos as atuais taxas de juro se não fosse isso, quando as agências de rating mantêm em lixo a nossa dívida pública? Só mesmo quem crê em contos de crianças.
 

3 Durante o período de ajustamento, Carlos Costa, governador do Banco de Portugal, sublinhou sempre que o nosso sistema financeiro estava sólido. Afinal, não só não estava sólido como tinha mais buracos do que um queijo gruyère. BCP, BPI e Banif tiveram de recorrer à linha pública de capitalização incluída no memorando da troika, o BES implodiu, a CGD foi obrigada a fazer dois aumentos de capital subscritos pelo Estado, o Montepio está em sérias dificuldades — e só o Santander escapou.

 

4 O ex-ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o primeiro responsável da troika, Poul Thomsen, negaram durante dois anos que houvesse um problema de esmagamento de crédito às empresas. Pelos vistos desconheciam que a esmagadora maioria das PME sempre teve falta de capital, funcionando com base no crédito bancário. Como os bancos foram obrigados a cortar drástica e rapidamente os seus rácios de crédito, milhares de empresas colapsaram, fazendo disparar o desemprego. Gaspar e a troika diriam depois terem sido surpreendidos com esta evolução. A sobranceria dos que se baseiam na infalibilidade do Excel, aliada à ignorância dos que pensam que a mesma receita funciona em qualquer lugar, tem estes resultados.

 

5 Passos Coelho disse e redisse que as privatizações tornariam a economia portuguesa muito mais competitiva, levando os preços praticados a descer. Pois bem, a EDP foi vendida a muito bom preço porque as autoridades garantiram aos chineses da Three Gorges que os consumidores portugueses continuariam a pagar uma elevada fatura energética. E assim tem sido. Os franceses da Vinci pagaram muito pela concessão da ANA porque lhes foi garantido que poderiam subir as taxas sempre que o movimento aeroportuário aumentasse. Já o fizeram por cinco vezes. O Governo acabou com a golden share na PT e não obstou à saída da CGD do capital da telefónica. Depois assistiu, impávido e sereno, ao desmoronamento da operadora. A CGD foi obrigada pelo Governo a vender por um mau preço a sua participação na Cimpor. Hoje, a cimenteira é uma sombra do que foi: deixou de ser um centro de decisão, de competência e de emprego da engenharia nacional. Os CTT foram privatizados e aumentaram exponencialmente os resultados, à custa da redução do número de balcões e da frequência na entrega do correio.

 

6 A famosa reforma do Estado resumiu-se na prática a aumentar impostos, cortar salários, pensões e apoios sociais, bem como a fragilizar as relações laborais, flexibilizando o despedimento individual, diminuindo o valor das indemnizações, reduzindo o valor do subsídio de desemprego e o seu tempo de duração. O modelo económico passou a assentar numa mão de obra qualificada mas mal paga, em empregos precários e não inovadores, em trabalhadores temerosos e nada motivados.

 

7 O programa de ajustamento fez Portugal recuar quase 15 anos. Perdemos centro de decisão e de competência e não apareceram outros. A classe média proletariza-se sob o peso dos impostos. Nos hospitais reaparecem doenças e epidemias há muito erradicadas. O investimento estrangeiro estruturante não veio, o perfil da economia e das exportações não se alterou, a aposta na investigação eclipsou-se. E tudo para se chegar a um ponto em que a troika nos continua a dizer que já fizemos muito mas que é preciso fazer mais — e os credores internacionais nos vão manter sob vigilância até 2035. Sob o manto diáfano da fantasia, a nudez forte da verdade mostra que este ajustamento não teve apenas algumas coisas que correram mal — foi um colossal falhanço. E, desgraçadamente, os próximos anos vão confirmá-lo.

 

Nicolau Santos, in “Expresso”

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