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terça-feira, 6 de março de 2018

Marcelo não conheceu o fascismo?

Marcelo Rebelo de Sousa teve a sensatez e a sensibilidade de emitir uma nota “a lamentar” (lê-se no título) a morte do coronel João Varela Gomes: “O Presidente da República apresenta à Família do Senhor Coronel João Varela Gomes condolências invocando a sua militância cívica, em particular, a sua consistente luta contra a ditadura constitucionalizada antes do 25 de Abril de 1974”, diz o texto enviado às redações no passado dia 28 de fevereiro.
 
Informo o leitor ou a leitora, caso não saiba, que Varela Gomes passou pelas prisões da PIDE (a polícia política de Salazar), participou na campanha eleitoral do general Humberto Delgado (que desafiou o regime), esteve na conspiração da Sé em 1959 e no assalto ao quartel de Beja em 1962 (que o qualificaram como um dos heróis da resistência).
 
Depois do 25 de Abril, Varela Gomes liderou a 5.ª Divisão do Estado-Maior das Forças Armadas, que percorreu o país a promover sessões de esclarecimento e de propaganda sobre a Revolução dos Cravos e o Movimento das Forças Armadas. No 25 de novembro de 1975 ficou do lado dos derrotados e teve de fugir do país. Voltou em 1979.
Em primeiro lugar tenho de dizer que se o Presidente da República fosse outra pessoa provavelmente a nota que citei nunca teria sido emitida. Cavaco Silva nunca o faria. Jorge Sampaio e Mário Soares talvez o fizessem, mas não tenho a certeza…
 
Em segundo lugar quero sublinhar a definição utilizada por Marcelo Rebelo de Sousa, construída para designar a forma como a República se organizou durante o longo consolado de Oliveira Salazar e Marcelo Caetano: “Ditadura constitucionalizada”… Nem apenas “ditadura”, nem o autodesignado “Estado Novo”, nem o mais popular “fascismo”.
 
Esta versão agora adotada por Marcelo Rebelo de Sousa é a demonstração de como Portugal ainda tem muitos problemas para falar do seu passado, encerrado há 43 anos: o esforço para encontrar uma formulação bateriologicamente pura da infeção ideológica para dizer aos portugueses o que era o regime que Varela Gomes combateu é, por si só, um exercício de ideologia, pois parte da presunção de que falar sobre fascismo em Portugal é uma incorreção, uma inconveniência ou uma infelicidade.
É verdade que há historiadores e académicos a defender essa tese, mas, para mim, isso não faz sentido: houve partido único, houve câmara cooperativa, houve Mocidade Portuguesa, houve Legião, houve censura prévia, houve polícia política, houve prisões e campos de concentração para os opositores e houve um sem-número de outras instituições e leis no Portugal desse tempo – ou em alguns períodos dentro desse tempo – semelhantes a outros regimes fascistas.
Como não sou historiador nem académico, esta minha posição pode ser facilmente contestada por quem, nesta área, tem mais credibilidade do que eu. Porém, ao longo dos meus 54 anos de vida, já assisti a várias revisões profundas da história, sempre com suposto certificado científico, até de coisas bem antigas, milenares, sobre as quais pensava haver imenso saber consolidado.
 
Por isso, aquilo que hoje se escreve como sendo verdade científica acerca de história contemporânea será, de certeza, uma falsidade científica amanhã e, se calhar, voltará ao estatuto de verdade científica depois de amanhã.
 
O problema não é, insisto, de rigor histórico ou científico. O problema é outro. O problema é que quando ouvimos a palavra “fascismo” pensamos em opressão, em repressão, em escuridão. Quando ouvimos “ditadura constitucionalizada” pensamos em legislação, ordem e autoridade. Há aqui um planeta de distância, estamos a falar de dois países diferentes.
 
Imaginemos que o coronel Varela Gomes estava vivo e que o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa se cruzava com ele e lhe dizia: “Quero agradecer-lhe, em nome do povo português, a sua consistente luta contra a ditadura constitucionalizada.” Varela Gomes, que se definia como antifascista, como se sentiria? Provavelmente ofendido, se calhar até humilhado, certamente indignado.
 
E se em vez de Varela Gomes essa mesma frase, essa expressão “ditadura constitucionalizada” tivesse sido dirigida a Álvaro Cunhal? Ou a Mário Soares? Ou a qualquer um dos milhares de pessoas que passaram pela prisões da PIDE, muitas delas ainda vivas e com ativa participação na vida pública? Como podem essas pessoas, de diversos quadrantes ideológicos, que tantos anos da sua vida deram em torno do conceito mobilizador do derrube do fascismo em Portugal, aceitar agora esta esterilização da sua luta?
 
Como podem os filhos, os netos ou bisnetos dos resistentes a Salazar e Caetano aceitar uma versão oficial de que os seus pais, avós ou bisavós não lutaram contra o fascismo, lutaram antes contra uma “ditadura constitucionalizada”? Julgarão que os seus familiares os enganaram? Ou que o Estado está a trair a memória dos seus familiares?
Dizer, para definir o fascismo português, que se tratou, apenas, de uma “ditadura constitucionalizada” é conseguir inatacável rigor histórico, talvez mesmo para daqui a mil anos, mas é também escamotear a história real, vivida, pessoal de cada lutador político desse tempo, onde se documenta uma parte essencial do que se passou em Portugal durante 48 anos.
Penso que Marcelo tenta, como Presidente, pacificar o país, até com a sua memória. Daí ter decidido lamentar a morte do antifascista Varela Gomes, o que outros, repito, não fariam… Porém, ao tentar as meias-tintas, falhou e, até, afrontou o texto do preâmbulo da Constituição que jurou defender. É pena.


Artigo de Pedro Tadeu, in Diário de Notícias

segunda-feira, 24 de abril de 2017

Quando Portugal Ardeu (III)


Livro "Quando Portugal ardeu" da autoria do jornalista Miguel Carvalho tem documentos e depoimentos inéditos e que vem acrescentar muito a história daquela que ficou conhecida como a rede bombista do pós-25 de Abril. São quase 600 páginas que retratam os bastidores dos vários atentados que ocorreram em 1975 e 76. Reportagem da RTP.

quinta-feira, 20 de abril de 2017

Quando Portugal Ardeu (I)



Bombistas de extrema-direita revelam pormenores dos atentados do pós-25 de abril

Quando Portugal Ardeu", de Miguel Carvalho conta histórias e segredos da violência política no pós-25 de Abril.
Quem foram as primeiras vítimas mortais da democracia? 
Por que razão foram assassinados Padre Max, Rosinda Teixeira e Joaquim Ferreira Torres? 
Quem protegia e que segredos escondia a rede bombista de extrema-direita? 
Como enfrentou o cônsul dos EUA no Porto o PREC? 
O que relatam os diários do norueguês baleado no Verão Quente de 1975? Como é que a Igreja mobilizou e abençoou a luta contra o «comunismo»? 
O que sabia a PJ sobre o terrorismo político e tudo o que nunca chegou a julgamento? Com recurso a centenas de documentos, entrevistas e testemunhos inéditos, esta investigação jornalística traz à luz do dia histórias secretas ou esquecidas do pós-25 de Abril. Quando Portugal ardeu e esteve à beira da guerra civil.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2017

A produção perversa de um mito histórico

A História para consumo geral é escrita pelos vencedores e suas estruturas de domínio. E quando a História é ainda contemporânea e se confunde com a comunicação social, guiada por mecanismos de propaganda, dos mais grosseiros aos delicadamente sofisticados, a vantagem das forças dominantes torna-se esmagadora, entrando pelos domínios da mitologia inquestionável, servida por axiomas asfixiantes.
 
A morte não apaga as realidades nem os factos vividos; não os transforma, mesmo quando oportunisticamente manipulados por quem considera legítimo domar consciências, em mandamentos de uma doutrina de obediência colectiva, condenando os que não a aceitam à marginalidade do pariato eterno.
Como se previa ainda em vida, a morte transformou Mário Soares num mito histórico à velocidade da tecnologia de ponta. Para que não entrem em piloto automático os efeitos dos axiomas que balizam a queda no delito de opinião, cabe-me escrever, com toda a honestidade, que não estão minimamente em questão o antifascismo de Mário Soares nem a sua coragem para enfrentar a besta salazarenta, ainda que outros tenham sofrido bem mais dolorosamente as consequências de tal destemor e tantos louvores não tenham recebido, pelo contrário, sejam ainda alvo de insultos e pasto de mentiras difamatórias, mais cruéis ainda quando delas já não se podem defender.
 
Ponto assente: Mário Soares foi um corajoso antifascista.
 
Agora «pai da democracia» e «pai da liberdade»?
Os mitos históricos têm progenitores: a propaganda que fabrica a História regimental e os poderes que a alimentam e dela se nutrem, num descarado processo de parasitismo. Quanto ao pai da democracia, outro não é que não o povo que a pratica, quando não há esbirros ou mecanismos cínicos que o impeçam – à bruta ou através de processos de controlo e manipulação; os pais da liberdade são os cidadãos livres que a conquistam e a defendem, mas têm quase sempre pela frente aqueles que, graças a usos mais ou menos perversos do poder, sustentam estar escrito no destino haver uns cidadãos mais livres do que outros.
 
Decifrando a cacofonia que vem atordoando o país nestes dias, ladainhando mil e um monólogos redondos em torno de duas ou três mensagens propagandísticas feitas e refeitas, concluiu-se que Mário Soares foi, sim, um dos pais fundadores do tipo de regime financeiro, económico e político que hoje se aplica em Portugal, subsidiário do ordenamento não-democrático da União Europeia; e tutor de uma liberdade sem dúvida condicionada, para a maioria dos cidadãos, pelos instrumentos e tentáculos da mesma União Europeia.
A manipulação subjacente a tanto ruído ambiente, gritando para milhões o que poderia resumir-se em meia dúzia de frases simples, é a confusão abusiva entre democracia plena, prometida pela Revolução de 25 de Abril, e o regime de democracia parcial em funcionamento; e entre liberdade humanista e o labirinto de liberdades, condicionamento de direitos civis, laborais e sociais e austeridades em que se transformou a sociedade portuguesa, marioneta dos interesses convergentes que se empanturram em Bruxelas.
«(...) Mário Soares foi, sim, um dos pais fundadores do tipo de regime financeiro, económico e político que hoje se aplica em Portugal, subsidiário do ordenamento não-democrático da União Europeia (...)»
Mário Soares, o antifascista, cedo abandonou a dinâmica transformadora da Revolução de Abril, passando, no âmbito da sua acção e cargos, a desenvolver contactos com o embaixador norte-americano Frank Carlucci – futuro director da CIA – que se ingeria descaradamente, conspirando, nos assuntos portugueses; e do golpe de 25 de Novembro de 1975 ainda hoje sabemos apenas quanto baste do que interessa aos que dele tiraram proveito e proveitos; o soarismo que lhe sucedeu imprimiu marcas indeléveis que pouco correspondem às deixadas para trás por Mário Soares, no período antifascista.
Paradoxalmente, por uma caprichosa ironia a que, pelos vistos, nem os mais cuidados mitos históricos escapam, a figura tutelar do soarismo desaparece fisicamente num período em que o governo de Portugal resulta de uma solução política que contraria um dos mais rígidos axiomas soaristas – estando, até há pouco, rigorosamente bloqueada.
 
Recordando o percurso de Portugal desde 25 de Abril de 1974, se as realidades vividas pelo país forem encaradas livres de manipulações, enviesamentos e mentiras da propaganda, comprovam que os conceitos de democracia e liberdade aplicados pelo soarismo foram condicionados por um redil político (determinado por poderes financeiros e económicos); uma tal cerca marginalizou os que se afirmaram ideologicamente diferentes, logo acusados, sem provas, de serem adeptos de soluções ditatoriais ou não-democráticas – afastados sumariamente de soluções governativas mesmo que proporcionassem maiorias parlamentares estáveis.
 
Não foram raros os casos como esses registados ao longo de décadas, com a agravante perversa de os excluídos serem também acusados de não pretenderem governar, apesar de multiplicarem apelos ao entendimento, acabando o sistema patrocinado pelo soarismo de se enquistar no «arco da governação» só recentemente quebrado.
 
Os conceitos de liberdade e democracia do soarismo tiveram aplicações práticas orientadas pela vontade de tolher o potencial de desenvolvimento do país libertado popularmente em 25 de Abril de 1974, encafuando Portugal num colete-de-forças de bastidores no qual, durante tempo excessivo, foi privado das suas principais energias económicas, culturais e criativas, delapidado do património estatal, minado por interesses alheios. Enquanto isso, a vontade manifestada livremente pelo povo, em sucessivas eleições, foi ficando refém de entidades e organismos não-eleitos, ao serviço de poderes transnacionais nefastos para o povo, para os cidadãos que se crêem livres.
 
A integração na CEE sem qualquer auscultação da opinião popular, o arranque da liberalização sem fim do mercado de trabalho – com o seu cortejo de inseguranças e perda de direitos dos trabalhadores –, a abertura das portas ao FMI, a destruição da Reforma Agrária, o enfraquecimento do movimento sindical concertado através de uma coligação institucional com o PPD/PSD, a passadeira estendida às privatizações, com os resultados que estão bem à vista, as responsabilidades perante a desastrosa integração no euro – novamente sem que fosse pedida opinião ao povo – são marcos indeléveis no itinerário soarista até um país que continua a sofrer de desigualdades profundas, enquanto é vítima de ataques de entidades não-democráticas que menosprezam a sua soberania.
«Os conceitos de liberdade e democracia do soarismo tiveram aplicações práticas orientadas pela vontade de tolher o potencial de desenvolvimento do país libertado popularmente em 25 de Abril de 1974 (...)»
O ser e o parecer muitas vezes não coincidem, e assim foi em Mário Soares quando, apesar do inflamado discurso anti-neoliberal dos últimos anos, não aproveitou, quando podia, as oportunidades para combater a ascensão e implantação interna do neoliberalismo, uma vez que dispôs dos instrumentos governativos e presidenciais para o fazer.
 
O caminho do país sujeito à influência soarista foi percorrido sob uma governação restringida sectariamente a um bloco bipartidário na prática, excluindo da democracia as forças que propunham alternativas de facto e não uma alternância que se foi institucionalizando, favorecendo interesses minoritários, a vertente privada e encorajando a corrupção atrelada a um processo nocivo de privatização do próprio Estado.
 
A imposição do chamado bloco central, apesar – repete-se – das numerosas propostas para materializar uma vontade popular maioritária que proporcionaria frequentes entendimentos governativos do PS com forças à sua esquerda, é a marca mais negativa para o país resultante das opções de Mário Soares, e da qual decorrem praticamente todas as outras. Com a agravante de ter permitido que esse procedimento fosse camuflado com a enorme mentira, resistente até há pouco, segundo a qual partidos como o PCP não tinham interesse em associar-se à acção governativa, remetendo-se a um papel «contestatário», logo decorativo.
 
Neste aspecto, ao corajoso antifascista que foi Mário Soares faltou o destemor para fazer vingar os interesses reais dos portugueses como cidadãos livres usufruindo de uma democracia plena. O soarismo rendeu-se às normas antidemocráticas impostas surdamente através da NATO, impedindo qualquer Partido Comunista de um país ocidental de chegar a plataformas governativas.
É certo que o humanista democrata-cristão italiano Aldo Moro pagou com a vida a ousadia de estabelecer acordos de incidência parlamentar com o PCI, comparáveis aos que existem agora em Portugal entre o PS e o PCP. A coragem que atribuem a Mário Soares na defesa da democracia teria sido então de uma importância determinante para os portugueses se a ela tivesse recorrido, até às últimas consequências, na interpretação da vontade popular.
 
Por ironia do destino, foi ainda em vida de Mário Soares que se deu a primeira ruptura com o edifício do soarismo limitador das potencialidades democráticas do sistema multipartidário. Quando se constrói um mito histórico, a obra só poderá dar-se por terminada quando reflectir a realidade global do percurso percorrido em vida, e não apenas os troços parciais de que alguns pretendem continuar a extrair vantagens, mesmo que seja à custa dos interesses de muitos e dos direitos de todos à democracia e liberdade plenas.
 
Nesse caso restrito, pode ser um mito histórico sectariamente útil; mas é incompleto, impreciso e, mais grave ainda – o que será insultuoso para o próprio – nocivo para o país, insuficientemente democrático, manipulador de consciências, enganador das gerações mais jovens e das que virão.
 
Artigo de José Goulão no AbrilAbril.pt

sábado, 25 de abril de 2015

Grândola Vila Morena


                                                  Vítor Rua - Grândola Vila Morena - Tributo ao Zeca Afonso

quarta-feira, 23 de abril de 2014

Militão Ribeiro


Militão Ribeiro foi um destacado dirigente do Partido Comunista Português nos difíceis anos 40 do século passado. Foi assassinado pelo fascismo na Penitenciária de Lisboa, a 2 de Janeiro de 1950 - só nesse ano, seriam assassinados mais cinco membros do PCP.
 
Foi sujeito a um regime prisional brutal, um regime de exceção, de arbitrariedade e violência, mesmo para os padrões fascistas: incomunicabilidade rigorosa durante meses, proibição de receber livros e material de escrita, visitas e assistência médica especializada e de sua confiança, bem como a proibição de recreios, de utilizar papel higiénico, de poder tomar banho e mudar de roupa semanas a fio, vigilância de 24 sobre 24 horas e a luz da cela permanentemente acesa.
 
Conheceu praticamente todas as cadeias fascistas: Aljube, Peniche, Angra do Heroísmo, Tarrafal, cadeia da PIDE no Porto e Penitenciária de Lisboa, cadeias nas quais passou 10 anos da sua curta vida. "Mesmo quase já um cadáver ainda fui esbofeteado por um agente. Dores, insónias, fome, agonias, tudo tenho sofrido nestes sete meses."- escreveu ele numa carta que conseguiu fazer sair da cadeia, escrita com o seu próprio sangue.
 
Nesta foto, brutal, o cadáver de Militão Ribeiro.

Mais informação aqui e aqui.

terça-feira, 21 de maio de 2013

A destruição das conquistas e valores democráticos da Revolução de Abril...


"A continuar no poder Cavaco Silva e o governo de direita, Portugal corre o risco não só de ver substituída a democracia política por um regime autoritário de cariz ditatorial, mas também de um dia não muito distante, quando diminuir, como é inevitável e está previsto, o fluxo de fundos da CEE, ser mergulhado numa profunda crise de carências alimentares, energéticas, técnicas e tecnológicas para superar as quais uma solução será então extremamente difícil, na situação que está a ser criada.

A política do governo do PSD de destruição das conquistas e valores democráticos da Revolução de Abril é uma política que destrói recursos e potencialidades que vêm do passado, que provoca uma penosa crise no presente e que faz pesar sobre Portugal gravíssimas ameaças para o futuro"

Álvaro Cunhal, Prefácio à 2ª edição (1994) de “A Revolução Portuguesa: o passado e o futuro”


Fonte: Artigo 21º

quarta-feira, 24 de abril de 2013

E depois do adeus...



"E Depois do Adeus" foi a canção que serviu de primeira senha à revolução de 25 de Abril de 1974. Com letra de José Niza e música de José Calvário, a canção foi escrita para ser interpretada por Paulo de Carvalho na 12.ª edição do Festival RTP da Canção, do qual sairia vencedora. Nessa qualidade, representaria Portugal em Brighton, a 6 de Abril, no Festival Eurovisão da Canção 1974.

Com a transmissão de "E Depois do Adeus", pelos Emissores Associados de Lisboa às 22h55m do dia
24 de Abril de 1974, era dada a ordem para as tropas se prepararem e estarem a postos. O efetivo sinal de saída dos quartéis, posterior a este, seria a emissão, pela Rádio Renascença, de "Grândola, Vila Morena" de Zeca Afonso.

A razão da escolha de "E Depois do Adeus" é clara: não tendo conteúdo político e sendo uma música em voga na altura, não levantaria suspeitas, podendo a revolução ser cancelada se os líderes do
MFA concluíssem que não havia condições efetivas para a sua realização. A posterior radiodifusão, na emissora católica, de uma música claramente política de um autor proscrito daria a certeza aos revoltosos de que já não havia volta atrás, que a revolução era mesmo para arrancar.
 
Fonte: Wikipedia