quinta-feira, 22 de agosto de 2019

O medo, pelo sim, pelo não

Era difícil de acreditar que esta legislatura, que começou de forma tão surpreendente e esperançosa, pudesse acabar assim, neste festival de demagogia e manipulação! Estes últimos meses de Governo PS antes das eleições têm sido os que melhor demonstram como, no que diz respeito ao tratamento autoritário e classista que o Estado tem com quem trabalha e vive do seu salário, nada de verdadeiramente relevante mudou com a chegada de Costa ao poder e o fim do Governo da direita com a troika — de facto, desde o cavaquismo. 

A forma como este Governo PS tratou professores, enfermeiros e, agora, motoristas, revela um perigosíssimo crescendo de autoritarismo. Cada batalha sucessivamente vencida contra cada um destes grupos profissionais deu alas a que o Governo fosse perdendo cada vez mais pudor e, na batalha seguinte, usasse ainda mais recursos do Estado cuja operacionalização é típica dos Estados de exceção e objetivamente incompatível com a democracia. Senão, vejamos. Em todos estes três casos, o Governo manipulou informação, exagerou as consequências das greves, ocupou o espaço noticioso para promover teorias da conspiração, e usou de uma intolerável arrogância, criminalizando os grevistas (recordam-se do que disse a ministra da Saúde?, ouviram o que os ministros do Ambiente e do Trabalho disseram dos motoristas que não cumpriam os serviços máximos?), transformando o exercício de direitos em ameaça social. Em todos os casos, o Governo e o PS acusaram os sindicalistas de“objetivos políticos” — os mesmíssimos que o Governo teve em cada uma das respostas aos movimentos grevistas. Em todos os casos, o Governo (e os media que o acompanharam na histeria) atirou-se à garganta de Mário Nogueira, da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, de Pardal Henriques. 

E, não, não é verdade que aqui esteja em causa um “sindicalismo chantagista”, como já se escreveu, de gente que “desrespeita a tradição sindical portuguesa”. Costa e os seus ministros estão tão preocupados em preservar o sindicalismo de classe da CGTP (tanto elogiaram a Fectrans quanto diabolizaram a Fenprof ) quanto eu quero que gente assim governe com maioria absoluta. A violação de direitos, liberdades e garantias básicas do movimento sindical e dos trabalhadores conseguira aquilo que, neste jornal, Ana Sá Lopes tão bem designou como “um thatcherismo de fachada socialista”, e é indigno não apenas de um governo que se diz“socialista”, mas pura e simplesmente de qualquer democrata. No campo da separação de poderes, a Procuradoria deixou-se usar como braço judicial do Governo, produzindo perigosas interpretações (que agora só são isso, mas que poderão vir a passar a ser letra de lei) do direito e da legalidade das próprias greves, da maximização de serviços mínimos, da intervenção do Estado, criando precedentes gravíssimos para o futuro. Em todos os casos, o Governo intimidou os contestatários, dramatizou as consequências das greves para mobilizar a hostilidade social contra elas, recorreu descaradamente às forças de segurança e, neste último caso, às próprias Forças Armadas (o EMGFA recebeu instruções para preparar operação para atuar em “distúrbios civis, sabotagem, (…) ações hostis por parte dos grevistas”?!). 

Se em dois dos casos o Governo representava o Estado como empregador, no caso dos motoristas comportou-se sem isenção alguma e, muito mais grave, disponibilizou aos patrões toda a máquina coerciva do Estado (polícias, militares, procuradores). Negociar assim é fácil — e assemelha-se muito a como, sob a ditadura salazarista, os patrões negociavam… Como recorda o historiador Patrick Boucheron, “a melhor forma de fazer-se obedecer” é “fazer temer, em vez de convencer — sem fazer com que se compreenda nunca nada”. Foi assim mesmo que este Governo se comportou face a três dos movimentos grevistas mais persistentes das últimas décadas: intimidou quem não desiste de lutar, instilou medo e ansiedade no conjunto da sociedade. Ter imposto esta lógica securitária a que, boquiabertos, assistimos nas últimas semanas, num país sem violência política contra o Estado, sem violência armada de tipo religioso e com dos mais baixos níveis de violência societal, parece coisa de assessores políticos sobreaquecidos que andam a aprender lições com Trump e Bolsonaro. Ou com Macron, um dos modelos de Costa.

(Outra) lição aprendida para outubro.

Artigo de Manuel Loff no Público de 22/08/2019

segunda-feira, 12 de agosto de 2019

Porto Rico, um povo e um furacão

Com índices de pobreza que roçam os 50 por cento, Porto Rico é hoje como Cuba era antes da Revolução: um paraíso para os gangsters e um inferno para o povo. A causa é, antes de mais, a dominação colonial dos EUA e, no passado recente, a brutal desumanidade com que ignoraram as consequências devastadoras dos furacões de 2017. Se o gigantesco levantamento popular de agora tem origem imediata no repúdio pelo comportamento do governador colonial, as suas causas profundas são muito mais amplas.

(Photo by José Fuentes)

Porto Rico atravessa um momento histórico: pela primeira vez, amanhã, um governador da colónia demitir-se-á, inaugurando uma crise institucional que compromete a posição imperial dos EUA e ameaça resvalar para uma situação pré-revolucionária.

À superfície, o gatilho visível que despoletou o pedido de demissão de Rosselló foi o escândalo desatado pela divulgação de mensagens de texto em que o bonifrate de Trump revela a sua natureza fascista, machista e violentamente homofóbica. Ao longo de mais de 900 páginas de SMS, o governador escarnece dos seus compatriotas mortos pelo furacão Maria, refere-se ao sindicato de professores como uma organização terrorista, deseja a morte a líderes sindicais e refere-se às mulheres e à comunidade LGBT nos termos mais bárbaros e indecentes. Já as razões que levaram 1/5 da população para as ruas de San Juan, nas maiores manifestações da história da ilha, são feridas muito mais profundas.

A presente crise institucional ilustra a degradação do sistema político colonial: a constituição prevê que, num cenário de demissão do governador seja o secretário de Estado a substituí-lo, mas Luis Rivera Marín, que também surge nos chamados «Rickyleaks», também já se demitiu. Os que se seguem enfrentam também acusações de corrupção.

A corrupção, tradicionalmente explícita, dos governantes de Porto Rico é parte indissipável do funcionamento da ilha como um «território não incorporado dos EUA», ou seja, uma colónia à moda antiga. O estatuto colonial ficou patente, como nunca, na sequência dos furacões que, em 2017, devastaram a ilha: a agência dos EUA para as catástrofes ambientais fez vista grossa para a tragédia, abandonando dezenas de milhares de pessoas à sua sorte e às epidemias de doenças. Inicialmente Rosselló admitiu 64 mortos. Soube-se mais tarde que o número real ascendia a 6000.

Os EUA abandonariam a sua colónia, que ficou completamente às escuras durante longos 11 meses. Mas Obama não se ficou por aí: apenas dois meses após o furacão, ordenou ao seu governador a aplicação da PROMESA, um programa neoliberal de choque económico, gerido directamente pelos especuladores de Wall Street, que levou ao encerramento de centenas de escolas, privatização de serviços, despedimento de funcionários públicos e cortes salariais generalizados. Para milhões de trabalhadores ficou claro que a prioridade do governo porto-riquenho era o pagamento da impagável dívida pública de 70 mil milhões de dólares. Com índices de pobreza que roçam os 50 por cento, Porto Rico é hoje como Cuba era antes da Revolução: um paraíso para os gangsters e um inferno para o povo.

Este caldo de descontentamento, que vinha há anos levantando fervura, transbordou finalmente. Durante dez dias, manifestações de massas em que participou um quinto da população, cercaram La Fortaleza, o palácio do governador. Mas foi a greve geral, do passado dia 22, que obrigou o governador a demitir-se dois dias depois.

Dificilmente poderá a ordem colonial manter-se da mesma forma, mas os donos da ilha estão já a estudar formas de se aproveitarem do vazio programático, do mistifório ideológico e do carácter espontâneo de que se reveste o movimento popular de massas para manter, com outras roupagens, a sua dominação. Exemplo destes esforços é a moratória de 120 dias agora concedida por Washington ao pagamento da dívida porto-riquenha, uma caridade que, vá se lá saber porquê, não ocorreu aos EUA quando a ilha se debatia com furacões, mas que dá muito jeito quando o verdadeiro furacão é um povo levantado.

Artigo de António Santos publicado no “Avante!” de 01.08.2019