segunda-feira, 23 de março de 2015

Reabrir feridas

Chantageado como se vê por Schäuble e Dijsselbloem, porque haveria Tsipras hesitar em reabrir a questão da dívida alemã?

São muito reveladoras as reações perante a proposta do novo Governo grego do Syriza de avaliar com rigor as reparações a que o Estado e milhares dos seus cidadãos têm direito pelos danos causados por aquela que foi uma das piores experiências de ocupação nazi (e italiana) durante a II Guerra Mundial.

O medo de que a viragem anti-austeritária se contagie tem mobilizado estereótipos rançosos sobre os gregos e um moralismo que mete dó (subscrito pelos mesmos que veem sempre conspirações e “assassinatos de caráter” todas as vezes que se revelam Tecnoformas, Freeports ou dívidas à Segurança Social). Procura-se dizer que os gregos encontraram o enésimo truque para não pagar o que devem ao contribuinte alemão – porque é assim mesmo que, na Alemanha (e em Portugal) a dívida grega é descrita!

Vamos por partes. A Grécia foi atacada em 1940 pela Itália de Mussolini. Rechaçado o ataque, Hitler invadiu o país na Primavera de 1941 e tratou os gregos como tratou jugoslavos, polacos, soviéticos, isto é, com a brutalidade devida aos untermensch, os sub-humanos, fazendo-os sofrer muito mais, por exemplo, do que sofreram franceses, escandinavos, belgas, holandeses – 560 mil gregos morreram na guerra, 7% de toda a população, um número muito superior, por exemplo, ao das vítimas francesas, um país com seis vezes mais habitantes. Entre elas, não mais de 17 mil eram militares. A Grécia, como toda a Europa ocupada pelos nazis, foi dos países onde os civis pagaram o preço mais pesado da guerra, produto da repressão pavorosa dos movimentos de resistência e das represálias contra a população. Calcula-se que 130 mil gregos tenham sido executados. A estes, somem-se-lhes 54 mil judeus, incluída uma das mais antigas e consolidadas comunidades sefarditas do Mediterrâneo, a de Salónica, entre os quais se contavam vários judeus gregos que se haviam acolhido à legislação portuguesa de 1913 que lhes garantia proteção diplomática, e que Salazar abandonou à sua sorte em 1942, quando os nazis os deportaram para os campos de extermínio.

Derrotada a Alemanha em 1945, os aliados acordaram reparações de guerra que a Alemanha deveria pagar aos países que atacou. Enquanto ocuparam a Alemanha, EUA, Grã-Bretanha, França e URSS fizeram-se indemnizar com os bens alemães que tinham ao seu dispor, até 1949, mas rapidamente entraram em conflito sobre a questão e a Guerra Fria, a partir de 1947, congelou durante muito tempo o problema. Os dois Estados alemães (a RFA e a RDA), constituídos em 1949, abordaram de forma contraposta o processo de desnazificação (Adenauer pressionou sempre os aliados para amnistiar condenados nazis, manteve ex-militantes nazis nos seus governos, um deles, Kiesinger, chegou mesmo a chanceler da RFA), mas, resguardados pela lógica da Guerra Fria, beneficiaram durante muito tempo da mesma impunidade face aos seus aliados na NATO e no Pacto de Varsóvia: os EUA e a URSS dissuadiram os parceiros menores dos seus respetivos blocos (como a Grécia dentro da NATO) de exigirem reparações próprias.

Quando, em 1951-53, Israel conseguiu abrir uma brecha na estratégia alemã-ocidental e forçou uma negociação em nome dos sobreviventes do Holocausto que haviam imigrado para o novo Estado, os demais países obrigaram os alemães a confrontar-se com as suas responsabilidades. Entre 1959 e 1964, quinze anos depois do fim da guerra, a RFA assinou acordos com doze países ocidentais, entre os quais a Grécia, governada por uma monarquia autoritária quase tão embaraçada na negociação quanto o Governo de Bona. A repressão nazi na Grécia havia-se abatido principalmente sobre a Resistência comunista, a mesma contra a qual os monárquicos gregos combateram depois, na guerra civil de 1944-49, na qual o apoio de britânicos e americanos foi decisivo. Não admira, portanto, que o Governo grego, aliado da RFA na NATO, não se tivesse empenhado em fazer reconhecer os seus direitos... O fim da Guerra Fria, a reunificação alemã de 1990 e, sobretudo, a aproximação da morte para os poucos sobreviventes que restavam dos milhões que haviam sido deportados para os campos de extermínio e de concentração, ou dos milhões que haviam sido usados como escravos ao serviço da indústria alemã, abriu caminho a novas negociações nos anos 90, envolvendo valores comparativamente simbólicos, de que os gregos, contudo, pouco beneficiaram.

Cinquenta anos depois do mísero acordo de 1960, subjugada a Grécia por uma dívida contraída nas condições duvidosas que conhecemos, que a transformou numa colónia de Bruxelas sob regras económicas impostas por Berlim, é perfeitamente razoável que os gregos, insultados todos os dias de laxistas e corruptos, queiram reabrir um problema que o Estado alemão sabe bem que tão cedo não se fechará. Aliás: é acima de tudo a atitude de Berlim que mais contribui para que se não feche! A iniciativa do Governo grego é até perfeitamente subsidiária: é verdade que Atenas quer voltar a discutir um “empréstimo” que o ocupante alemão subtraiu dos cofres gregos durante a guerra, em 1942, e que nunca foi devolvido, mas é sobretudo uma sentença do Tribunal Supremo grego, de 2000, que irrita os alemães. A justiça reconheceu, então, o direito dos descendentes de vítimas do massacre perpetrado pelas Waffen SS na aldeia de Distomo, em 1944, matando 218 pessoas, a receberem uma indemnização, fixada em 28,6 milhões de euros, a cargo do Estado alemão. Perante a recusa alemã em pagar, o Supremo exigiu ao Governo que expropriasse bens alemães na Grécia. Querendo evitar enfrentar Berlim, o Governo não o fez. Quando um tribunal italiano deu razão aos gregos, a Alemanha levou o processo ao Tribunal Internacional da Haia e, para escândalo das organizações internacionais de direitos humanos, ganhou.

Já em 2013, uma comissão de especialistas nomeada pelo anterior Governo calculara entre 269 e 332 mil milhões de euros o montante de todas as reparações devidas pela Alemanha e que não foram pagas em 1960. Uma quantia que supera toda a dívida grega. Chantageado como se vê por Schäuble e Dijsselbloem, porque haveria Tsipras hesitar em reabrir a questão? Porque a sua atitude não contribui para a construção europeia? Porquê: a dos alemães e dos seus aliados austeritários, contribui?
 
Artigo de Manuel Loff, Público

quinta-feira, 19 de março de 2015

segunda-feira, 9 de março de 2015

Videirinhos


Todos nós vamos formando opiniões sobre as pessoas que desempenham cargos políticos, para além das apreciações políticas que fazemos das suas atuações. Sendo que, se é verdade que na maior parte dos casos essas apreciações vão no mesmo sentido, ou seja, a opinião negativa ou positiva que temos das políticas que defendem influenciam a apreciação pessoal que fazemos da pessoa que as executa, também acontece estes dois níveis de apreciação estarem nos antípodas.

Por exemplo, as profundas discordâncias que tenho sobre o percurso político e as ideias de Adriano Moreira não me impedem de o ouvir sempre com atenção e de ficar com a ideia de que aprendo sempre alguma coisa com o que ouço.

Várias pessoas, mesmo discordando completamente de Passos Coelho e considerando que as suas políticas são desastrosas para o país e para os portugueses, tinham alguma consideração pela pessoa. Pela sua aparente honestidade, pela origem "modesta" (vivia em Massamá e passava férias no Algarve, fora dos luxos) e mesmo pelo que parecia ser a convicção com que coerentemente defendia as suas políticas. Naturalmente que esta apreciação está influenciada pelas personagens com quem Pedro Passos Coelho mais facilmente se comparava: o seu antecessor, José Sócrates, e o seu parceiro de coligação, Paulo Portas.

A sucessão de episódios em que José Sócrates se envolveu, desde a licenciatura à troca de assinaturas em projetos de concelhos onde a lei o impedia de assinar, passando pelo aterro da Cova da Beira e pelo caso Freeport, permitiram consolidar uma opinião extremamente negativa sobre o homem que está por detrás do político.

Portas, embora não esteja isento de diversos casos pouco abonatórios (a Moderna e o Jaguar em que se passeava, os financiamentos ao CDS pelo "Jacinto Leite Capelo Rego", os casos em que estiveram envolvidos diversos ministros do CDS, como o dos sobreiros e principalmente os submarinos - caso que, ou me engano muito, ou só terminará quando Portas deixar o Governo), define-se pessoalmente pelo seu modo de fazer política. O homem que, enquanto jornalista, dizia que nunca queria ir para a política; o homem que privilegia o folclore das feiras, das samarras e dos bonés para esconder as suas ideias (que raramente se concretizam, depois, no Governo, não é reformados, agricultores, pescadores e ex-combatentes?); o homem que fez o que fez a Ribeiro e Castro; o homem que tomou a decisão irrevogável de sair do Governo, mas que afinal ficou; o homem que nos tempos difíceis deste Governo desaparece, mas que se põe em bicos de pés para dar as boas notícias.

Estes homens só muito dificilmente não beneficiam quem lhes sucede ou está ao seu lado, como é o caso de Passos Coelho. Mas esta "vantagem" ruiu por efeito da erosão dos factos. A sua umbilical ligação a Relvas que levou o "chico-espertismo" ao extremo de uma "licenciatura". A sua associação com o mesmo Relvas à Tecnoforma que promovia cursos pagos por dinheiros públicos para aeródromos, nalguns casos inativos. O processo das ajudas de custo que recebia da Tecnoforma (e seriam cerca de 5 mil euros por mês!) para fugir aos impostos e contornar as incompatibilidades do cargo de deputado. Agora o não pagamento da Segurança Social e as desculpas esfarrapadas que deu para esse facto, bem como para os incumprimentos fiscais (onde reconheceu, "com humildade", que por vezes não pagava porque não tinha dinheiro, ou seja, que, objetivamente, "vivia acima das suas posses"!...).

Constatamos, assim, que também neste caso não há diferenças substanciais entre o político e as políticas que defende. Perante isto, ou fazemos como o inefável Cavaco, que, esquecendo que é presidente da República, atribui o caso à "luta político-partidária", ou damos o murro na mesa e dizemos Basta! Porque a ascensão de videirinhos aos mais altos cargos políticos não destrói, apenas, a sua credibilidade pessoal: mina, isso sim, o regime democrático.

Artigo de Rui Sá no JN

domingo, 8 de março de 2015

O que ninguém contará sobre Auschwitz


Os grandes media internacionais falam de Auschwitz à sua maneira: reescrevendo a história. E uma das formas de a reescrever é fazer silêncio sobre o papel do grande capital internacional na promoção e no financiamento do nazismo. E fazer silêncio sobre os que tiraram lucro dos crimes monstruosos do nazi-fascismo.
 
Passam setenta anos sobre a libertação do campo da morte de Auschwitz, com toda a probabilidade o nome que evoca o mais próximo que o ser humano, em toda sua história, chegou a estar do mal absoluto. E já não é dizer pouco. Auschwitz, e os outros mais de 50 “campos da morte” disseminados por toda a Europa ocupada, evocados em uníssono apenas com essa menção; e sem contar os quase 1000 campos de concentração do Terceiro Reich, os más de 1150 guetos e tudo o resto. Declarado Património da Humanidade pela UNESCO, falar de Auschwitz continua sendo hoje demasiado difícil, demasiado insuficiente, demasiado assustador. Não há texto nem palavras suficientes para abarcar o que foi Auschwitz, e muito menos num breve artigo, é certo. Contudo, é para mim demasiado inaceitável que mesmo no dia em que se recorda o 70º aniversário da libertação de Auschwitz tudo o que ali sucedeu seja permitido esquecer que Auschwitz foi o maior campo de trabalho forçado da Alemanha nazi. E que Auschwitz foi também “IG Auschwitz”. Filial de IG Farben, o grande Cartel empresarial do momento, formado pelas empresas Bayer, HOECHST e BASF. E não digo o grande Cartel empresarial “alemão”, porque isso não seria verdade, pelo menos até praticamente Dezembro de 1941 e o ataque a Pearl Harbor. E não seria verdade porque, segundo o próprio relatório oficial da Secção de Investigação Financeira do Governo Militar de Ocupação, por altura de 1940, do total das 324.766 acções que compunham o Cartel IG Farben, unicamente 35.616 estavam nas mãos de pessoas com residência na Alemanha, enquanto quase o triplo, 86.671 acções, estavam nas mãos de investidores de nacionalidade estado-unidense, e quase cinco vezes mais, 166.100 acções, estavam nas mãos de cidadãos suíços. Quer dizer que mais de 80% do capital social de IG Farben era financiado a partir de Wall Street e da Suíça, face a pouco mais de 10% de financiamento propiamente alemão. E essa seria, precisamente, uma das razões determinantes para que os responsáveis empresariais de IG Farben (até 24 altos dirigentes da companhia) não tivessem sido processados nos Julgamentos principais de Nuremberga: a dificuldade em conseguir deixar fora da investigação penal outros cidadãos dos Estados Unidos, Reino Unido e outros países.
 
Porque os líderes nazis foram uns monstros e uns dementes, evidentemente que sim, mas algum dia acabará por se falar também da autêntica conspiração de Farben, Krupp e outras grandes empresas mundiais, supostamente “alemãs” que em nome de uma “vantagem” auto-referencial e à margem de qualquer sensatez e humanidade, os promoveram e financiaram sem limite, com mais de três milhões de marcos da época “para que as eleições de 1933 fossem as últimas eleições da República de Weimar” (von Schnitzler dixit) para poderem depois fazer à vontade “negócios” com o regime nacional-socialista aproveitando a “oportunidade de mercado” da invasão de quase toda a Europa bem como de “instalações de trabalho” como Auschwitz… Porque, tal como assinalaria o promotor Taylor no seu “indictment” durante os Julgamentos posteriores a Nuremberga: “IG marchou com a Wehrmacht, concebeu, iniciou e preparou um detalhado plano para, apoiado por esta, se apropriar da indústria química da Áustria, Checoslováquia, Polonia, Noruega, França, Rússia e outros 18 países”. E por isso tão pouco deveria surpreender que após a derrota do nazismo uma das Leis do Conselho de Controlo aliado fosse precisamente a número 9, de 20 de Setembro de 1945, especificamente destinada a dissolver o Cartel IG Farben e fundamentada, segundo as palavras do seu próprio preâmbulo, na necessidade de “impedir que IG Farben pudesse representar qualquer ameaça futura para os seus vizinhos ou para a paz mundial através da Alemanha”.
O que não quer dizer que fosse de esperar que, quando passam 70 anos sobre a libertação, surgisse algum tipo de comunicado ou pedido público de perdão pela “IG Auschwitz” por parte da Bayer, HOECHST ou BASF, empresas estas que, ao contrário da sua matriz Farben, continuam hoje a existir. Considero que “IG Auschwitz” representa um motivo muito real de preocupação acerca da necessidade de rever os “limites e controlos” do poder corporativo no mundo actual, e sobre a actual insuficiência dos instrumentos de Direito penal internacional perante tudo isso. E que, neste dias de rememoração, é demasiado inaceitável, e arriscado para um futuro que ninguém deseja ver repetido, que nem sequer seja mencionada a fundamental responsabilidade assumida por estes e outros actores empresariais no imenso crime de Auschwitz.
 
 
Texto de Miguel Ángel Rodríguez Arias (via ODiario.info)