sábado, 19 de setembro de 2015

Mais do mesmo ?

1. 13 anos a andar para trás, a reaprender a pobreza. Desde 2002 que vivemos em Portugal a mais longa regressão económico-social desde a II Guerra Mundial. Dentro deste ciclo, os últimos cinco anos (com Sócrates e, depois, Passos) ficarão na memória dos portugueses associados à pobreza/empobrecimento, à precarização/ansiedade, à emigração. Quiseram convencer-nos que estávamos (nós, não os bancos!) a viver “acima das nossas possibilidades” e que por isso havia que impor um estado de exceção que justificaria ignorar os compromissos com quem trabalha (corte nos salários) e com quem trabalhou (cortes nas pensões), ao mesmo tempo que o bom nome de Portugal nos obrigava a pagar uma dívida que não contraímos.

Mais de um milhão de desempregados. Desrespeito geral pelo valor do trabalho. Com um dos salários mínimos mais baixos da Europa, a proporção de trabalhadores portugueses a receberem-no quase duplicou entre 2011 (11,3%) e 2015 (19,6%). 25% das mulheres é o que recebe! Depois de meio século, desde os anos 50, a cortar lentamente a distância salarial do resto da Europa, Sócrates e Passos fizeram-nos retroceder quinze anos. Em 2008, o “custo total da mão de obra em Portugal” correspondia apenas a 47,8% da média da Zona Euro e a 43,7% da da Alemanha. Em 2013, esta proporção caíra para apenas 40,8% da média da Zona euro e 36,7% da da Alemanha. O aspirador de riqueza que se instalou no Ministério das Finanças, que tira dos pobres e da classe média para dar aos bancos (BPN, Privado, BES, …), sugou, entre 2010 e 2015, quase 7 mil milhões de euros das pensões, a que se juntam quase 9 mil milhões de “remunerações base” dos funcionários públicos (cálculos de E. Rosa, in www.eugeniorosa.com, 4.3, 11.6 e 10.8.2015). É a própria OCDE que assegura que “a pobreza cresceu de 17.9% para 24.7% entre 2009 e 2012”, aumentando “sobretudo entre a população em idade ativa, bem como entre as crianças e os jovens. Entre os menores de 17, quase um terço estava, em 2012, abaixo do [nível] de pobreza.” Para cúmulo, numa sociedade sujeita a este nível de stress social, a proporção de desempregados a receber subsídio tem diminuído consistentemente, ao mesmo tempo que “os 400 mil beneficiários do RSI em janeiro de 2010 se reduziram quase para metade até março de 2014, incluindo a perda do RSI para mais de 50 mil crianças e jovens.” Em síntese, “as reformas [introduzidas pelo Governo] tornaram os pobres mais pobres” (J. Arnold, C.F. Rodrigues, Reducing Inequality and Poverty in Portugal, OCDE, 17.8.2015).

Querem fazer-nos reaprender a inevitabilidade da pobreza, a sua bondade, porque nela se reaprende a trabalhar por menos, a fazer o que quase sempre os portugueses fizeram para procurar cumprir os seus sonhos: emigrar, desistir do país, chorar por ele à distância. Reaprender, ao contrário de 1974, que é inútil lutar contra a desigualdade porque ela é natural, porque corrigi-la só faz mal à economia, e o que cada um deveria fazer é safar-se por si.

Escuso de enumerar o que isto significa na vida da grande maioria: a ansiedade perante o futuro, a rutura nas vidas afetivas (os casais em crise, os filhos/maridos/namorados que emigram à média de mais de cem mil ao ano), os velhos que morrem mais cedo, rodeados de abandono e de culpabilização de quem já não sabe como os ajudar. Medo. Desesperança.

2. Votar em regime de Protetorado. Desde 2002 que votamos (cada vez menos votamos...) em crise, sempre com o coração nas mãos, os nossos pais e os nossos avós receosos pelo seu futuro de aposentados, os nossos filhos e netos, e os nossos alunos, a fazerem-se à vida lá fora, muitos de nós próprios a vermos fugir o emprego, a ver avançar a precarização que desde há anos se nos diz ser a única forma de aprender a ser empreendedor (e obediente!) no trabalho. Mas nunca nos últimos 170 anos o Estado português (e, portanto, os eleitores que se suporia poderem decidir das suas políticas) se tinha encontrado tão sujeito a opções fundamentais de política económica e social que nós, enquanto comunidade, não controlamos democraticamente, mas de que depende quase tudo na nossa vida: salários, pensões, prestações sociais, tipo de contrato, direitos, impostos… Ao contrário do que diz Vasco Pulido Valente, nunca desde a intervenção militar estrangeira em 1847 - nem mesmo no Ultimato de 1890 ou no “resgate” do FMI de 1983-84 - se viveu uma situação na qual todas as decisões vinculativas do Estado português, desde um orçamento de Estado até ao valor do IMI ou de uma indemnização por despedimento, são tomadas por decisores estrangeiros, ou por eles são previamente autorizadas, isentos de qualquer controlo democrático. Sob a ditadura, tudo passava pelo próprio Salazar, desde a portaria de um subsecretário de Estado até à toalha da mesa de um banquete oficial; hoje tudo passa por não sei quantos obscuros funcionários do BCE ou da Comissão Europeia, que dizem ao Governo português como proceder na liberalização dos despedimentos ou nas restrições ao acesso ao RSI para “pôr esses preguiçosos a mexer de uma vez por todas!”...

3. Mais do mesmo? Se estamos há anos a passar todas as linhas vermelhas (orçamentos – todos! - contra a Constituição, incumprimento unilateral do contrato social, retrocesso histórico sem precedentes), vamos voltar a ter mais do mesmo? PS-menos-austeridade-se-Bruxelas-deixar, depois de Passos-queremos-fazer-mais-do-que-a-troika..., e é tudo? Não aprendemos já com Sócrates depois de Durão e Santana? Hollande depois de Sarkozy? O PASOK depois da Nova Democracia? O bipartidarismo Dupond contra Dupont está em crise por toda a Europa. Afundam-se os (antigos) socialistas; à direita os racistas impõem os seus muros aos (antigos) democratas-cristãos e liberais, da Hungria à Polónia, da Escandinávia à França. Se é evidente que este magma de elogio da desigualdade e de racismo, esta versão europeia de Donald Trump, não passará sem resistência, parece ser na Europa do Sul (Grécia, Espanha, Portugal) que dessa resistência nascem alternativas políticas. Ou como se explica que, com a direita a perder uma maré de votos, o PS não descola da PAF (a sigla diz tudo)? Quem imagina que no ringue continua a haver apenas dois protagonistas deveria fazer bem as contas: 18%-20% dos eleitores continuam a votar à esquerda destes dois-parceiros-e-meio que têm partilhado o poder. Entre eles destaca-se o fortalecimento da CDU e um BE que desmente a declaração antecipada de morte que lhe quiseram fazer. Não lhes perguntem se só querem ser protesto. Prestem sim atenção à sua capacidade de representar a dignidade de quem resiste e de contribuir para mudar. Para acabar com isto.
 
Texto de Manuel Loff no Público

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