quinta-feira, 27 de novembro de 2014

O Cante


Coral da Academia de Serpa - "Pombinha"


Cante nas escolas em Beja
 

Cante Alentejano - Filme de candidatura à lista de património imaterial da humanidade UNESCO.

Amigos de Mário Soares

Em 30 de Novembro de 1983, chefiava Mário Soares o governo do Bloco Central, foi invectivado por manifestantes, em Coimbra. O governante pressionou um agente da PSP para que actuasse. Levados os detidos a Tribunal, o juiz Herculano Nogueira considerou não ter o caso acolhimento, pois o Código Penal exigia apresentação de queixa pelo ofendido. O estadista Soares não se conteve: Se o juiz entendeu que não foi um crime público, o problema é dele. Ficamos a saber que esse juiz não se importa que lhe chamem gatuno. O magistrado denunciou Sua Excelência ao Conselho Superior da Magistratura por desrespeito para com um órgão de soberania e a independência dos tribunais . Daí a dias, o Conselho de Ministros alterou o Código Penal, fazendo com que fosse dispensada qualquer queixa do ofendido, sempre que se tratasse de crimes de difamação, injúrias e outras ofensas contra órgãos de soberania e respectivos membros. Uma lei à medida.

Em 26 de Novembro de 2014, à saída da prisão de Évora, onde foi visitar o amigo José Sócrates, o ex-governante e ex-presidente da República e actual Conselheiro de Estado invectivou magistrados, inspectores da Judiciária e da Autoridade Tributária, quantos, ao longo de um ano, cooperaram nos fundamentos processuais (até ao momento, 800 páginas de provas indiciárias), que persuadiram um juiz de Instrução Criminal a ditar prisão preventiva para um ex-primeiro-ministro. Mas ontem, Mário Soares, um ex-primeiro-ministro absolveu José Sócrates, outro ex-primeiro-ministro e condenou liminarmente a Justiça. O primeiro foi declarado inocente sem esperar pelo julgamento e a segunda considerada uma tropelia, uma vergonha, uma infâmia, uma bandalheira, coisa de uns tipos, de malandros. Pensaria Mário Soares, em 1983, que um belo dia, em 2014, poderia ser vítima da sua alteração do Código Penal?

É evidente que o ex-primeiro magistrado da Nação sempre adoptou a pele de animal feroz na defesa de determinados amigos. Não se trata de uma questão de idade ou de emoção de circunstância. Defendeu continuadamente o amigo Carlos Andrés Pérez (1922-2010), que foi presidente da República da Venezuela, alvo de impeachment por acção da Procuradoria-Geral da República e do Congresso Nacional, sendo destituído, em 1993, detido preventivamente e depois sentenciado a dois anos e quatro meses de prisão. Acusação confirmada: peculato doloso e apropriação indevida. No que toca à fortuna pessoal, por via política, as estimativas situavam André Pérez ao nível das centenas de milhões de dólares. Era alcunhado saudita. Igualmente defendeu convictamente o amigo Bettino Craxi (1934-2000), ex-primeiro-ministro de Itália, amigo de Berlusconi, apanhado na Operação Mãos Limpas. Demitiu-se por corrupção. Não cumpriu a pena de 14 anos. Fugiu para a Tunísia, onde faleceu, amparado pelos 150 milhões de euros da conta-poupança afincadamente amealhada ao leme do governo.

Neste momento, José Sócrates não é inocente: apenas beneficia de presunção de inocência. Ontem, em Évora, Mário Soares, ex-primeiro-ministro e ex-presidente da República e actual conselheiro de Estado, protagonizou uma cena de degradação entre o patético e o preocupante. O patético é óbvio. O senador está a precisar de descanso no Palácio da Pena. O preocupante é que alguém o secunde, pois está convencido que o país pensa como ele. José Sócrates até poderá ter alguma razão para queixumes. Mas muito mal andará se continuar a receber visitas de nível tão elevado. 
 
Texto de César Príncipe, encontra-se em http://resistir.info/           

quarta-feira, 26 de novembro de 2014

Ferguson, Missouri 25NOV2014



Mulher tenta bloquear passagem de viatura policial em Ferguson, no Missouri, foco dos protestos contra a morte de Michael Brown pela polícia. Fotografia: Agência Efe



Na cidade de Ferguson, Missouri, viatura policial é incendiada no meio dos protestos contra a morte do jovem negro Michael Brown. Fotografia: Agência Efe



 Jovem segura cartaz "Justiça para Michael Brown", em manifestação realizada após ser conhecida a decisão de não indiciar o polícia Darren Wilson. Fotografia: Agência Efe

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

"O lodaçal"

Contrariamente ao discurso das maiorias, nacional e europeia, o nosso problema não é o excesso de Estado, mas o seu constante e progressivo aniquilamento.

Em sentido figurado, um lodaçal é um ambiente de vida desregrada, um lugar aviltante. Literalmente, o vocábulo expressa um lugar onde há muito lodo, um atoleiro. O escândalo BES, com responsáveis evidentes e nenhum preso, o roubo legal de milhares de milhões de dólares operado pelo Luxemburgo às economias dos países europeus e a recente hecatombe que se abateu sobre o Governo e as cúpulas da administração pública portuguesa mostram que é lá, num lodaçal, que vivemos.

Estes três escândalos, de tantos que tornam desesperada a vida cívica, têm uma génese: a desagregação do Estado, com a consequente anulação do seu poder fiscalizador e regulador sobre o mundo financeiro. Contrariamente ao discurso das maiorias, nacional e europeia, o nosso problema não é o excesso de Estado, mas o seu constante e progressivo aniquilamento. O nosso problema consiste em encontrar meios políticos para devolver ao Estado instrumentos de fiscalização e regulação que protejam o interesse geral.

O meritório trabalho do International Consortium of Investigative Journalists expôs uma dimensão magna de um roubo legal, que permitiu a cerca de 340 empresas internacionais, assistidas fiscalmente por uma só, de consultoria financeira, a PricewaterhouseCoopers, pagarem apenas cerca de 1% de imposto sobre os lucros. Moralmente nojento, quando pensamos na monstruosa carga fiscal que, em nome da crise, asfixia os cidadãos. Repugnante, quando esta degradante evasão fiscal, grosseiramente violadora da lealdade devida entre Estados-membros da União Europeia, foi conduzida sob a responsabilidade de Jean-Claude Juncker, que acaba de assumir a presidência da Comissão Europeia.

Vivemos num lodaçal de ataques aos direitos básicos dos cidadãos, perpetrados por figurões que se dizem, sempre, de bem com a sua consciência de sociopatas, de quebra constante da confiança no Estado, de desespero crescente quanto ao futuro. Porque as leis, iníquas e de complexidade impenetrável, protegem os fortes do mesmo passo que diminuem os apoios sociais e o direito dos mais débeis.

Responsabilidade moral e política são coisas que os dirigentes não conhecem. Mas a falta de decoro é-lhes pródiga. Um episódio pouco divulgado mostra-o com clareza. No dia 11 deste mês, numa audição na Comissão Parlamentar dos Negócios Estrangeiros e Comunidades, a propósito da eleição de Portugal para o Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas e respondendo a considerações que vários deputados fizeram sobre o impacto da crise na vida dos portugueses, o ministro Rui Machete afirmou que os direitos fundamentais sociais dependem da economia e podem ser restringidos em função dela. Ou seja, em matéria de direitos fundamentais contam nada as aquisições civilizacionais, as convenções internacionais que subscrevemos e a Constituição da República Portuguesa, porque mandam o PIB e os credores internacionais. Rui Machete disse que na ONU "Portugal pautará a sua actuação pelo objetivo da defesa da dignidade da pessoa humana e do carácter individual, universal, indivisível, inalienável e interdependente de todos os direitos humanos, sejam direitos civis, culturais, económicos, políticos ou sociais". Rui Machete afirmou ir defender na ONU os mesmos direitos sociais que, garantiu, podem ser suspensos cá dentro, penalizando as pessoas em pobreza extrema, os idosos e as crianças. Forte lógica, sólida moral.

Importa relembrar, a propósito desta (mais uma) infeliz intervenção pública de Rui Machete, que “os órgãos de soberania não podem, conjunta ou separadamente, suspender o exercício dos direitos, liberdades e garantias, salvo em caso de estado de sítio ou de estado de emergência, declarados na forma prevista na Constituição” (Artigo 19.º, n.º 1, da CRP).

E voltamos ao lodaçal, que explica a abulia generalizada. Novo exemplo: sorrateiramente, avança a municipalização da Educação, metáfora para consagrar nova tragédia, qual seja entregar ao arbítrio das câmaras aderentes um domínio estratégico, que jamais deveria sair da tutela central. Basta reler a história da I República (a descentralização/municipalização da educação foi definida pela primeira vez em decreto de 29 de Março de 1911) para perceber que não é de descentralização municipalista, mas de autonomia, que as escolas e os professores necessitam e que a substituição do monolitismo vigente por vários caciquismos não resolverá um só problema e acrescentará muitos mais e graves.

A pequena dimensão do país, a natureza dos compromissos, legais e éticos, assumidos pelo Estado face a um vastíssimo universo de cidadãos e as economias de escala que as rotinas informáticas permitem, justificam que a gestão da Educação permaneça centralizada. Quanto aos aspectos que ganharão, e são muitos, se aproximarmos a capacidade de decidir ao local onde as coisas acontecem, não deve o poder ser entregue às câmaras, mas aos professores e às escolas. Justifica-o a circunstância de estarmos a falar da gestão pedagógica. Porque quem sabe de pedagogia são os professores.
 
Artigo de Sanatana Castilho no Público de hoje.

sexta-feira, 7 de novembro de 2014

Se los llevaron vivos (II)





 
 
 

 
 


 

O principal Estado terrorista

"É oficial: Os EUA são o principal Estado terrorista do mundo, e orgulhosos disso".

Esta deveria ter sido a manchete da notícia principal no New York Times de 15 de Outubro, a qual foi polidamente intitulada: "Estudo da CIA da ajuda encoberta alimenta cepticismo acerca do apoio a rebeldes sírios".

O artigo informa sobre uma revisão da CIA das recentes operações encobertas dos EUA a fim de determinar a sua eficácia. A Casa Branca concluiu que infelizmente os êxitos foram tão raros que alguma reconsideração desta política era pertinente.

O artigo citava o presidente Barack Obama a dizer que pedira à CIA para efectuar a revisão a fim de descobrir casos de "financiamento e fornecimento de armas a insurgências num país que realmente tivesse funcionado bem. E eles não puderam sugerir muito". Assim, Obama tem alguma relutância quanto à continuação de tais esforços.

O primeiro parágrafo do artigo do Times menciona três grandes exemplos de "ajuda encoberta": Angola, Nicarágua e Cuba. Cada caso foi de facto uma grande operação terrorista dirigida pelos EUA.

Angola foi invadida pela África do Sul, a qual, segundo Washington, estava a defender-se de um dos "mais notórios grupos terroristas" do mundo – o African National Congress, de Nelson Mandela. Isso foi em 1988.

Nessa altura a administração Reagan estava virtualmente isolada no seu apoio ao regime do apartheid, violando mesmo sanções do Congresso quanto ao aumento do comércio com o seu aliado sul-africano.

Enquanto isso Washington somava-se à África do Sul ao proporcionar apoio crucial ao exército terrorista de Jonas Savimbi, em Angola. Washington continuou a fazer isso mesmo depois de Savimbi ter sido completamente derrotado numa eleição livre cuidadosamente monitorada e de a África do Sul ter retirado seu apoio. Savimbi foi um "monstro cuja sede de poder trouxe miséria espantosa ao seu povo", nas palavras de Marrack Goulding, embaixador britânico em Angola.

As consequências foram horrendas. Em 1989 uma investigação da ONU estimava que as depredações sul-africanas levaram a 1,5 milhão de mortes em países vizinhos, sem falar no que estava a acontecer dentro da própria África do Sul. Forças cubanas finalmente repeliram os agressores sul-africanos e obrigaram-nos a retirarem-se da Namíbia ocupada ilegalmente. Os EUA sozinhos continuaram a apoiar o monstro Savimbi.

Em Cuba, após a fracassa invasão da Baia dos Porcos, em 1961, o presidente John F. Kennedy lançou uma campanha assassina e destrutiva para levar "os terroristas da terra" para Cuba – palavras de um colaborador próximo de Kennedy, o historiador Arthur Schlesinger, na sua biografia semi-oficial de Robert Kennedy, ao qual foi atribuída responsabilidade pela guerra terrorista. 
 
      
As atrocidades contra Cuba foram graves. Os planos eram para que o terrorismo culminasse num levantamento em Outubro de 1962, o qual levaria a uma invasão dos EUA. Nesta altura, meios académicos reconhecem que isto foi uma das razões porque o primeiro-ministro russo Nikita Khruschev instalou mísseis em Cuba, iniciando uma crise que esteve perigosamente próxima da guerra nuclear. O secretário da Defesa dos EUA Robert McNamara posteriormente reconheceu que se tivesse estado no lugar de um líder cubano "podia ter esperado uma invasão estado-unidense".

Ataques americanos contra Cuba continuaram durante mais de 30 anos. O custo para os cubanos foi naturalmente rude. Os relatos das vítimas, que dificilmente alguma vez são ouvidos nos EUA, foram relatados em pormenor pela primeira vez num estudo de 2010 do académico canadiano Keith Bolender, "Voices From the Other Side: an Oral History of Terrorism Against Cuba".

O custo da longa guerra terrorista foi ampliado por um embargo esmagador, o qual continua ainda hoje em desafio ao mundo. Em 28 de Outubro, a ONU, pela 23ª vez, endossou "a necessidade de acabar o bloqueio económico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos contra Cuba". A votação foi de 188 contra 2 (EUA, Israel), com abstenção de três ilhas do Pacífico dependentes dos EUA.

Há agora alguma oposição ao embargo em altos postos nos EUA, informa a ABC News, porque "já não é mais útil" (citando o novo livro de Hillary Clinton, "Hard Choices"). O académico francês Salim Lamrani analisou os custos amargos para os cubanos no seu livro de 2013, "The Economic War Against Cuba".

A Nicarágua nem precisaria ser mencionada. A guerra terrorista do presidente Ronald Reagan foi condenada pelo Tribunal Mundial, o qual ordenou aos EUA que terminassem o seu "uso ilegal da força" e pagassem reparações substanciais.

Washington respondeu escalando a guerra e vetando uma resolução de 1986 do Conselho de Segurança da ONU conclamando todos os estados – o que significava os EUA – a cumprirem o direito internacional.

Outro exemplo de terrorismo será assinalado em 16 de Novembro, o 25º aniversário do assassinato de seis padres jesuítas em San Salvador por uma unidade terrorista do exército salvadorenho, armada e treinada pelos EUA. Por ordens do alto comando militar, os soldados invadiram a universidade jesuíta para assassinar os padres e quaisquer testemunhas – incluindo o caseiro do prédio e sua filha.

Este evento culminou nas guerras terroristas dos EUA na América Central na década de 1980, embora os efeitos ainda estejam nas primeiras páginas de hoje em reportagens sobre "imigrantes ilegais", a fugirem em não pequena medida das consequências daquela carnificina e a serem deportados dos EUA para sobreviverem, se puderem, nas ruínas dos seus países de origem.

Washington também emergiu como o campeão mundial na geração de terror. O antigos analista da CIA Paul Pillar adverte do "impacto da geração de ressentimentos devido aos ataques estado-unidenses" na Síria, os quais mais uma vez induzem as organizações jihadistas Jabhat al-Nusra e Islamic State a "emendar suas violações do ano passado e fazerem campanha em conjunto contra a intervenção dos EUA retratando-a como uma guerra contra o Islão!

Isto agora é uma consequência habitual das operações dos EUA que ajudaram a alastrar o jihadismo de um canto do Afeganistão para grande parte do mundo.

A actual manifestação mais temível de jihadismo é o Estado Islâmico, ou ISIS, o qual estabeleceu seu califado assassino em grandes áreas do Iraque e da Síria.

"Penso que os Estados Unidos são um dos criadores chave desta organização", relata o antigo analista da CIA Graham Fuller, um eminente comentador acerca da região. "Os Estados Unidos não planearam a formação do ISIS", acrescenta, "mas suas intervenções destrutivas no Médio Oriente e a Guerra do Iraque foram as causas básicas do nascimento do ISIS".

A isto podemos acrescentar a maior campanha terrorista do mundo: o projecto global de Obama de assassínio de "terroristas". Os "impactos da geração de ressentimentos" com os ataques de drones e forças especiais são demasiado bem conhecidos para exigirem comentários adicionais.

Isto é um recorde a ser contemplado com algum pavor.
       
 
Texto de Noam Chomsky, tradução para pt no resistir.info

Luxembourg Leaks


quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Se los llevaron vivos (I)


 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Imagens Via: Blog La Isla Desconocida
 

"Há 43 estudantes desaparecidos no México e na última vez que foram vistos estavam com a polícia" (Público)

"Nova vala comum encontrada na zona onde desapareceram estudantes mexicanos" (Público)

"Ex-autarca de Iguala, onde desapareceram 43 estudantes mexicanos, foi preso" (Público)