sábado, 26 de abril de 2014

O pesadelo Estado-unidense

O sonho americano – de que o trabalho árduo é recompensado com a oportunidade de prosperidade, sucesso e ascensão social – levou centenas de milhares de emigrantes a escolherem os EUA como destino. Muitos entraram pelo porto de Nova Iorque e foram recebidos pela Estátua da Liberdade, onde estão inscritos os versos de Emma Lazarus: «Venham a mim as multidões exaustas, pobres e confusas ansiosas pela liberdade. Venham a mim os desabrigados, os que estão sob a tempestade... Eu guio-os com a minha tocha
 
 
Hoje os EUA são um país com crescentes desigualdades económicas, alastramento de precariedade e exploração dos trabalhadores, constante erosão de direitos e benefícios sociais, e intensificação da subordinação do poder político às forças económicas. Cada um destas vertentes por si só seriam graves assaltos à democracia. A intensificação de todos eles em conjunto configura uma transformação qualitativa do carácter do regime, que vem sido prosseguido nas últimas décadas. Para tal muito contribuiu o processo de concentração de riqueza, de políticas ao serviço do grande capital, sobretudo a partir da década de 1970, incluindo a desregulamentação, uma política fiscal (nos equivalentes ao IRS e IRC) favorecendo os mais ricos, os ataques à contratação colectiva, o aumento do custo de vida e a perda de salários e benefícios sociais, tudo factores que empobreceram as classes económicas mais pobres e erodiu a chamada classe média, extremando a desigualdade de rendimentos e riqueza. Hoje, são os EUA o país das «multidões exaustas, pobres e confusas».
 
Estes processos não são fruto de decisões conjecturais dos recentes líderes políticos, nem são exclusivos dos EUA. Os leitores reconhecerão certamente a semelhança com processos em Portugal, quer os impostos pela troika estrangeira, quer os implementados pela troika nacional. Infelizmente, poucas lições tirámos da consequências nefastas destas políticas já exibidas nos EUA, que encetou estes processos há mais tempo. Estes processos são sim parte de uma resposta concertada do grande capital internacional impostas aos governos, incluindo o dos EUA, com vista a intensificar a acumulação de lucro e de, mais recentemente, capitalizar com a crise económica por ele mesmo criada.
 
A geração dos «baby boomers» (nascidos entre 1945-54) foi a última a ter melhores condições de vida que a precedente. Apesar dos casos atípicos de rápida ascensão económica, explorados como exemplos da suposta actualidade do sonho, na realidade o nível económico dos progenitores pesa fortemente sobre o nível de educação e rendimentos dos filhos. A mobilidade social nos EUA fica muito abaixo de países como a França, Alemanha, Canadá, Noruega ou Dinamarca (entre os países mais desenvolvidos, apenas o Reino Unido tem níveis semelhantes). Os ricos tendem a ser filhos de ricos. E o fosso entre ricos e pobres aprofunda-se, havendo crescente concentração de riqueza num número cada vez menor de pessoas, e vivendo os mais pobres (e a classe média) em situação de crescente pobreza e endividamento.
 
A desigualdade de rendimentos tem vindo a crescer nas últimas décadas, mas de 2011 para 2012 o 1% de rendimentos mais altos subiu 19.6%, enquanto o dos restantes 99% subiu apenas 1%; em 2012, o 1% da população com maiores rendimentos arrecadou 19.3% do total de rendimentos, um máximo na história do pós-guerra.1 Um presidente de conselho de administração (CEO) ganha, em média, 380 vezes mais que a média dos restantes trabalhadores. A desigualdade em termos de riqueza acumulada é ainda maior que a de rendimentos. O 1% mais rico possui 40% da riqueza, enquanto os 80% mais pobres apenas 7%.2
 
 
Em 2010, a fasquia oficial do índice de pobreza era US$22,314 para uma família de quatro pessoas, classificando mais de 46 milhões de estado-unidenses como pobres (15.1%); em 2007, este valor era de 12.5%. Quase metade destes (44.2%) tinha rendimento inferior a metade do limite de pobreza oficial. Como sucede frequentemente, os números oficiais de pobreza são uma subestimação, pois a fasquia é muito inferior ao nível equivalente à privação material. Se duplicarmos o valor limite oficial, por forma a obter uma definição que reflicta efectiva pobreza, em 2010 esta atingia 40% dos cerca de 318 milhões de habitantes dos EUA.3
 
A pobreza atinge severamente quem trabalha. Em 2012, 39% dos trabalhadores ganhava $15 à hora ou menos4. Muitos são os trabalhadores forçados a terem dois ou mais empregos, por vezes dois empregos a tempo inteiro, para subsistirem: 7 milhões de trabalhadores (5% da força de trabalho), em finais de 2011, números que terão entretanto certamente aumentado, e serão sempre uma subestimativa devido ao trabalho paralelo pago em numerário. Em 2012, 3.7 milhões de trabalhadores ganhavam o salário mínimo ($7.25/hora) ou menos, representando 3% dos trabalhadores, sobretudo jovens. Mas este valor de referência condiciona o salário de muitos mais trabalhadores. O SMN subiu para este valor em 2009. No final de Janeiro deste ano, o presidente Obama subiu o valor do SMN federal para $10/hora. Mas se o aumento tivesse acompanhado os ganhos de produtividade o salário mínimo seria hoje de $18.72/hora; se tivesse acompanhado o aumento de rendimento dos 1% mais ricos seria de $28.34/hora5. Por essa razão, uma das reivindicações dos trabalhadores é um SMN de $15/hora6.
 
A desigualdade aprofunda-se num contexto de aumento de produtividade. Desde 2000, enquanto a produtividade aumentou cerca de 23%, o salário do trabalhador médio aumentou apenas 0.5%, e a compensação média (salário e benefícios) apenas 4%. Enquanto até aos anos 1970 a produtividade e os salários cresceram aproximadamente a par e passo, desde 1973 a produtividade aumentou 80% enquanto os salários aumentaram apenas 11%, e o número de horas trabalhadas aumentou cerca de 9%. Uma família de classe média enfrenta crescentes dificuldades em manter o seu nível de vida, devido à subida de custos acima do valor da inflação e à ínfima subida dos salários. Os custos na saúde por pessoa duplicaram desde 1988 (para $8,500). Os custos de frequência no ensino superior subiram levando cerca de dois terços dos estudantes a recorrerem a empréstimos (45% há duas décadas) e a terminarem os cursos com dívidas na ordem dos $27,000. Metade dos recém-licenciados, com menos de 25 anos, estão desempregados ou em empregos que não exigem licenciatura.
 
Os níveis de desemprego subiram dramaticamente durante 2008-9, e apesar de ligeiras melhorias a partir de meados de 2011 a taxa de desemprego oficial situa-se de momento nos 7%, acima dos 4% no início do século. Os valores são maiores em alguns estados e grupos (12% entre os negros, 8.3% entre os hispânicos e 20% entre os jovens)7. Se considerarmos a taxa de subemprego, que inclui desempregados e quem tenha trabalho a tempo parcial e procure trabalho a tempo inteiro, este valor ascende aos 17.4% (Janeiro/2014, Gallup). E estes valores não incluem ainda os desempregados que já deixaram de activamente procurar emprego. À semelhança do que sucede em Portugal, encontrado novo emprego este implica uma quebra de salário, na ordem de 10%. A quase totalidade dos novos empregos criados, 96%, foram empregos a tempo parcial.
 
Este desfasamento entre os níveis de produtividade e acumulação de riqueza, por um lado, e mais horas de trabalho e perda de salário, por outro, corresponde a uma significativa intensificação da exploração dos trabalhadores, que em parte foi possível devido aos fortes ataques à contratação colectiva. Durante os anos 1950, cerca de um terço dos trabalhadores estavam sindicalizados. Em 2011, este valor era de apenas 12% (37% no sector público, e 7% no sector privado). Isto muito embora as vantagens da contratação colectiva sejam evidentes: os trabalhadores com contrato colectivo têm salário cerca de 23.3% mais elevado, probabilidade 18.3% superior de ter seguro de saúde, e 22.5% de ter pensão de reforma. Em 2011, apenas 17.8% dos trabalhadores estavam cobertos por contrato colectivo (face a 43% em 1978). Este declínio explica cerca de um terço da desigualdade salarial entre 1973-2007, para os homens trabalhadores, e um quinto entre mulheres.
Os estado-unidenses estão não só a acordar do son(h)o como a despertar para a luta. O movimento Occupy Wall Street em Nova Iorque, depois replicado em dezenas de cidades, embora sendo um movimento desestruturado e sem programa concreto, galvanizou muitas pessoas e colocou a questão da desigualdade económica e ganância capitalista na ordem do dia, condicionando o discurso político de Washington, D.C.
 
 
A luta ganha ascendente entre os trabalhadores, incluindo os trabalhadores portuários e dos aeroportos, os professores, os trabalhadores domésticos, os trabalhadores agrícolas, e os emigrantes. Tem surgido não só nos sectores sindicalizados, mas também, recentemente, de forma mais vigorosa entre os trabalhadores mais precarizados e de mais baixos salários. Exigem-se melhores salários, a subida do SMN para $15/hora, e o direito a sindicato e contrato colectivo. Neste grupo encontram-se os trabalhadores das cadeias de restauração rápida (fast-food), como a McDonalds e outras, que têm protagonizado uma luta intensa e prolongada em todo o país. Em Dezembro, estes trabalhadores coordenaram uma greve em 150 cidades. Contrariamente à visão estereotipada, o trabalhador típico destas cadeias não é adolescente. A idade média é de 29 anos, mais de 26% está a criar um filho, entre um terço e metade tem mais um emprego8, e 43% tem um rendimento duas vezes inferior ao limiar federal de pobreza. Estas companhias dão salários de pobreza aos seus trabalhadores, enquanto arrecadam milhares de milhões em lucros e, aproveitando uma estipulação fiscal, usam os prémios de eficiência dados aos executivos para pagar menos impostos. Entre 2011 e 2012, o CEO da YUM! Brands, que possuiu a Taco Bell, KFC, e Pizza Hut, recebeu $94 milhões limpos em prémio, resultando numa isenção fiscal para a companhia de $33 milhões, devida só a este prémio.9
Os trabalhadores da Walmart, cadeia de lojas de grande superfície, estão também há meses numa luta aguerrida. Em Novembro coordenaram uma greve em mais de 1500 lojas. Se esta empresa transnacional fosse um país estaria entre uma das 30 maiores economias dos mundo, com um PIB de $460 mil milhões, empregando 2.2 milhões de trabalhadores. Cerca de metade das suas acções pertencem a seis membros da família Walton, cuja riqueza ascende aos $150 mil milhões, mais que Bill Gates, Warren Buffet e Michael Blomberg juntos, ou mais que os 40% mais pobres dos EUA. As lutas foram fortemente reprimidas, resultando em mais de 100 prisões. Muitos destes trabalhadores vivem abaixo do limiar da pobreza e dependem de subsídios federais para comprar alimentos (food stamps).
 
Cerca de 14% das famílias, 47 milhões de pessoas, depende deste programa federal de apoio alimentar. Mas o Congresso discute cortes a este programa na ordem dos $5 mil milhões, enquanto em 2013 aprovou $526.8 mil milhões só para o Pentágono e $80 mil milhões para a guerra no Afeganistão. Não será este Congresso nem a Casa Branca a assegurar uma alteração do sistema. Se os trabalhadores dos EUA querem melhores salários e condições de vida e trabalho, se querem um futuro melhor, terão de abandonar a ilusão da ascensão individual, e optar pela organização e luta colectiva.
 
A ideologia do sonho americano alimentou, até há pouco, a aceitação de algum nível de desigualdade. «Se eu trabalhar, eu ainda poderei vir a ser rico.» O carácter individualista do sonho minou a consciência de classe dos trabalhadores, cegando-os à necessidade de se reunirem em organizações de classe. Mas as actuais lutas estão a alterar as perspectivas. Esta deve ser a de não apenas melhorar a condição da sua classe, mas abolir as classes e o sistema de exploração do homem pelo homem.
 
Notas:
(1) Ver http://america.aljazeera.com/articles/2013/9/10/top-1-percent takehomerecordshareof2012usincome.html
(2) Ver http://workingamerica.org/
(3) Estes valores, e outros referidos neste artigo foram extraídos de Mishel, Lawrence, Josh Bivens, Elise Gould, and Heidi Shierholz. The State of Working America, 12th Edition. A forthcoming Economic Policy Institute book. Ithaca, N.Y.: Cornell University Press. Este estudo está disponível em http://stateofworkingamerica.org/
(4) Relatório sobre emprego de 2013, http://thejobgap.org/national-report/
(5) Estimativas do Economic Policy Institute, http://www.epi.org
(6) http://15now.org
(7) Bureau of Labor Statistics, 10 de Janeiro, 2014, http://www.bls.gov/news.release/empsit.nr0.htm
(8) National Employment Law Project http://www.nelp.org
(9) http://www.ips-dc.org/reports/fast-food_ceos_rake_in_taxpayer-subsidized_pay

Artigo de André Levy publicado na revista O Militante.

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