terça-feira, 8 de outubro de 2013

Caso de tortura

Os acontecimentos dos últimos dois anos demonstraram que o governo da República Portuguesa, tutelado pelo conluio de credores formado pela Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI, vulgo troika, é capaz de tudo para obrigar o povo a pagar a ganância dos agiotas internacionais.

As últimas notícias confirmam que quando se escreve “capaz de tudo” não é, neste caso, uma frase feita, uma muleta de retórica. É mesmo tudo, incluindo torturar o povo.

Torturar o povo? Não será exagero do escriba? Não é. Encontram outra interpretação para a intenção manifestada de cortar nas pensões de sobrevivência dos viúvos com a finalidade de financiar bancos, bolsas e especuladores que se alimentam da dívida portuguesa, jogando com ela a juros cruéis?

A expressão “pensão de sobrevivência” é eloquente: sobrevivência, um montículo de migalhas para acudir à montanha de custos e encargos que todos os dias se ergue no horizonte dos mais desfavorecidos. Pensões de sobrevivência são os rendimentos das viúvas e viúvos de Portugal, a quantia, na maior parte dos casos em formato de esmola, de que dispõe o cidadão que ao perder o cônjuge perde igualmente grande parte do rendimento familiar. A pensão é o resíduo que o sobrevivente recebe do que o companheiro descontou durante a sua vida de trabalho.

O governo de Portugal, no rescaldo de uma visita dos esbirros da troika, parece então disposto a assaltar as pensões de sobrevivência dos portugueses na sua estratégia de procurar “aqui e ali”, como ameaçou o vice-primeiro ministro Paulo Portas, os milhares de milhões necessários para pagar uma dívida impossível de pagar e que não se deve, por certo, a desmandos cometidos pela maioria dos portugueses, mas sim pela elite que os assalta.

O que se poupa atacando as pensões de sobrevivência? Uns trocos inúteis (100 milhões de euros, só os juros do primeiro resgate são 38 mil milhões...) perante a imensidão de uma dívida que chega aos 130 por cento do PIB e que, por alturas do início da intervenção da troika, precisamente para pagar essa dívida, estava à beira dos 90 por cento do PIB. Nesse tempo, dizia o presidente da República, tal dívida era “insustentável”. Hoje, 40 pontos percentuais acima desse nível, tornou-se “sustentável”, segundo o presidente da República, que por sinal é o mesmo – Aníbal Cavaco Silva.

Uns trocos retirados a rendimentos reduzidos, em muitos casos insultuosamente miseráveis, que são inúteis contra a dívida mas que, para muitas e muitas vítimas, representam a fronteira entre a sobrevivência e a morte lenta, entre a saúde e a doença, entre um mínimo de dignidade e a humilhação. Trocos que, além disso, simbolizam a infâmia do comportamento que é confiscar os legados que os cidadãos mortos deixaram às famílias e ao país.

Diz o já citado presidente da República que os portugueses, esmagados pelo regime de austeridade, são “masoquistas” por insistirem em dizer que não é possível pagar a dívida. Ora o assalto às pensões das viúvas e viúvos de Portugal, que não resolve problema algum na situação actual do país, é por isso um caso de punição gratuita e vingativa, com o requinte de ser uma tortura de aplicação lenta. Pelo que as elites que hoje governam a República Portuguesa atingiram o patamar supremo da desumanização, o da crueldade sádica.

Texto de José Goulão

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