terça-feira, 12 de novembro de 2019

segunda-feira, 11 de novembro de 2019

Bolívia resiste!


El golpe en Bolivia: cinco lecciones


La tragedia boliviana enseña con elocuencia varias lecciones que nuestros pueblos y las fuerzas sociales y políticas populares deben aprender y grabar en sus conciencias para siempre. Aquí, una breve enumeración, sobre la marcha, y como preludio a un tratamiento más detallado en el futuro. Primero, que por más que se administre de modo ejemplar la economía como lo hizo el gobierno de Evo, se garantice crecimiento, redistribución, flujo de inversiones y se mejoren todos los indicadores macro y microeconómicos la derecha y el imperialismo jamás van a aceptar a un gobierno que no se ponga al servicio de sus intereses.

Segundo, hay que estudiar los manuales publicados por diversas agencias de EEUU y sus voceros disfrazados de académicos o periodistas para poder percibir a tiempo las señales de la ofensiva. Esos escritos invariablemente resaltan la necesidad de destrozar la reputación del líder popular, lo que en la jerga especializada se llama asesinato del personaje (“character assasination”) calificándolo de ladrón, corrupto, dictador o ignorante. Esta es la tarea confiada a comunicadores sociales, autoproclamados como “periodistas independientes”, que a favor de su control cuasi monopólico de los medios taladran el cerebro de la población con tales difamaciones, acompañadas, en el caso que nos ocupa, por mensajes de odio dirigidos en contra de los pueblos originarios y los pobres en general.

Tercero, cumplido lo anterior llega el turno de la dirigencia política y las elites económicas reclamando “un cambio”, poner fin a “la dictadura” de Evo que, como escribiera hace pocos días el impresentable Vargas Llosa, aquél es un “demagogo que quiere eternizarse en el poder”. Supongo que estará brindando con champagne en Madrid al ver las imágenes de las hordas fascistas saqueando, incendiando, encadenando periodistas a un poste, rapando a una mujer alcalde y pintándola de rojo y destruyendo las actas de la pasada elección para cumplir con el mandato de don Mario y liberar a Bolivia de un maligno demagogo. Menciono su caso porque ha sido y es el inmoral portaestandarte de este ataque vil, de esta felonía sin límites que crucifica liderazgos populares, destruye una democracia e instala el reinado del terror a cargo de bandas de sicarios contratados para escarmentar a un pueblo digno que tuvo la osadía de querer ser libre.

Cuarto: entran en escena las “fuerzas de seguridad”. En este caso estamos hablando de instituciones controladas por numerosas agencias, militares y civiles, del gobierno de Estados Unidos. Estas las entrenan, las arman, hacen ejercicios conjuntos y las educan políticamente. Tuve ocasión de comprobarlo cuando, por invitación de Evo, inauguré un curso sobre “Antiimperialismo” para oficiales superiores de las tres armas. En esa oportunidad quedé azorado por el grado de penetración de las más reaccionarias consignas norteamericanas heredadas de la época de la Guerra Fría y por la indisimulada irritación causada por el hecho que un indígena fuese presidente de su país. Lo que hicieron esas “fuerzas de seguridad” fue retirarse de escena y dejar el campo libre para la descontrolada actuación de las hordas fascistas -como las que actuaron en Ucrania, en Libia, en Irak, en Siria para derrocar, o tratar de hacerlo en este último caso, a líderes molestos para el imperio- y de ese modo intimidar a la población, a la militancia y a las propias figuras del gobierno. O sea, una nueva figura sociopolítica: golpismo militar “por omisión”, dejando que las bandas reaccionarias, reclutadas y financiadas por la derecha, impongan su ley. Una vez que reina el terror y ante la indefensión del gobierno el desenlace era inevitable.

Quinto, la seguridad y el orden público no debieron haber sido jamás confiadas en Bolivia a instituciones como la policía y el ejército, colonizadas por el imperialismo y sus lacayos de la derecha autóctona. Cuándo se lanzó la ofensiva en contra de Evo se optó por una política de apaciguamiento y de no responder a las provocaciones de los fascistas. Esto sirvió para envalentonarlos y acrecentar la apuesta: primero, exigir balotaje; después, fraude y nuevas elecciones; enseguida, elecciones pero sin Evo (como en Brasil, sin Lula); más tarde, renuncia de Evo; finalmente, ante su reluctancia a aceptar el chantaje, sembrar el terror con la complicidad de policías y militares y forzar a Evo a renunciar. De manual, todo de manual. ¿Aprenderemos estas lecciones?

Por Atilio A. Boron

domingo, 10 de novembro de 2019

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

segunda-feira, 28 de outubro de 2019

Julian Assange pode não viver até o final do processo de extradição

– O silêncio conivente dos media e dos jornalistas corporativos é ensurdecedor
– O caso de Assange é uma infâmia maior que o affaire Dreyfuss
– É uma tentativa de assinalar aos jornalistas as consequências de publicar informação relevante

por Craig Murray [*]


Fiquei profundamente abalado ao testemunhar os acontecimentos no Tribunal de Magistrados de Westminster, segunda-feira 21 de Outubro. Todas as decisões foram tomadas às pressas, mal ouvindo os argumentos e objecções da equipa jurídica de Assange, por uma magistrada que nem sequer pretendia estar a ouvi-las.

Antes de entrar nesta ausência flagrante de um processo justo, a primeira coisa que devo observar foi a condição de Julian. Fiquei muito chocado com o peso que o meu amigo perdeu, com a velocidade com que o seu cabelo caiu e com a sua aparência de envelhecimento prematuro e muito rápido. Ele está também a coxear de forma muito pronunciada, o que nunca vi antes. Desde a sua prisão, ele perdeu mais de 15 kg de peso.

Mas sua aparência física não era tão chocante quanto sua deterioração mental. Quando lhe pediram para dizer o nome e data de nascimento, ele lutou visivelmente por alguns segundos para se lembrar de ambos. Chegarei ao conteúdo importante de sua declaração no final do processo no devido tempo, mas a sua dificuldade em fazê-la era muito evidente; foi uma verdadeira luta para ele articular as palavras e concentrar-se na sua linha de raciocínio.

Até então, sempre fui discretamente céptico em relação àqueles que alegavam que o tratamento de Julian representava tortura – mesmo depois de Nils Melzer , relator especial da ONU sobre tortura, o afirmar – e céptico em relação àqueles que sugeriam que ele poderia estar sujeito a tratamentos de drogas debilitantes. Porém, depois de ter participado em julgamentos no Uzbequistão de várias vítimas de tortura extrema e de ter trabalhado com sobreviventes da Serra Leoa e de outros lugares, posso dizer que ontem mudei de ideias completamente: Julian exibiu exactamente os sintomas de uma vítima de tortura trazida para a luz, particularmente em termos de desorientação, confusão e verdadeira luta para reivindicar o livre arbítrio através da névoa de uma extrema debilidade adquirida.

Fiquei ainda mais céptico em relação àqueles que alegaram, como um membro sénior da sua equipa jurídica me fez na véspera da audiência, que estavam preocupados com o facto de Julian poder não viver até o fim do processo de extradição. Agora vejo-me não apenas a acreditar, mas assombrado por este pensamento. Todos no tribunal viram que um dos maiores jornalistas e dissidentes mais importantes do nosso tempo está a ser torturado até a morte pelo Estado, diante de nossos olhos.

Ver o meu amigo, o homem mais articulado, o pensador mais rápido que já conheci, reduzido àquele naufrágio e destruição incoerente, era insuportável. No entanto, os agentes do Estado, particularmente a insensível magistrada Vanessa Baraitser, não estavam apenas preparados, mas ansiosos por fazer parte desta força destruidora. Na verdade, ela disse-lhe que, se ele fosse incapaz de seguir os procedimentos, os seus advogados poderiam explicar-lhe mais tarde o que havia acontecido. A questão de saber por que um homem que, pelas próprias acusações contra ele era altamente inteligente e competente, fora reduzido pelo Estado a alguém incapaz de seguir um processo judicial, não lhe deu um milissegundo de preocupação.

A acusação contra Julian é muito específica: conspiração com Chelsea Manning para publicar documentos da Guerra do Iraque, da guerra do Afeganistão e telegramas do Departamento de Estado. As acusações não têm nada a ver com a Suécia, nada com sexo e nada com as eleições de 2016 nos EUA; seria uma simples clarificação que os grandes media parecem incapazes de entender.

O objectivo da audiência foi determinar o cronograma do processo de extradição. Os pontos principais em questão eram que a defesa de Julian solicitava mais tempo para preparar as suas evidências, argumentando que ofensas políticas fossem especificamente excluídas do tratado de extradição. Argumentaram que deveria haver, portanto, uma audiência preliminar para determinar se o tratado de extradição seria aplicável.

As razões apresentadas pela equipa de defesa de Assange por mais tempo para se preparar foram convincentes e surpreendentes. Eles tiveram um acesso muito limitado ao cliente na prisão e só haviam sido autorizados a entregar-lhe documentação uma semana antes. Ele também tinha acabado de ter autorização para um acesso limitado ao computador e todos os seus registos e materiais relevantes haviam sido apreendidos na Embaixada do Equador pelo Governo dos EUA; ele não tinha acesso aos seus próprios materiais com o objectivo de preparar a sua defesa.

Além disso, argumentou a defesa, entraram em contacto com os tribunais espanhóis sobre um caso jurídico em Madrid muito importante e relevante que forneceria provas vitais. Mostraria que a CIA estava a ordenar a espionagem directa a Julian na embaixada, através de uma empresa espanhola, a UC Global, contratada para fornecer segurança na embaixada. Fundamentalmente, isso incluía espiar conversas privilegiadas , entre Assange e seus advogados discutindo a sua defesa contra os processos de extradição que estavam em andamento nos EUA desde 2010. Em qualquer processo normal, esse facto seria suficiente para que o processo de extradição fosse julgado improcedente. Aliás, soube no dia anterior à audiência, que o material espanhol produzido em tribunal, encomendado pela CIA, inclui especificamente uma cobertura em vídeo de alta resolução de Julian discutindo vários assuntos comigo.

As evidências para o tribunal espanhol também incluíam uma conspiração da CIA para sequestrar Assange, que representava a atitude de ilegalidade das autoridades dos EUA neste caso e ao tratamento que ele poderia esperar nos Estados Unidos. A equipe de Julian explicou que o processo legal espanhol estava em curso e que as evidências seriam extremamente importantes, mas poderiam não estar concluídas e, portanto, as evidências não serem totalmente validadas e disponíveis no tempo do cronograma proposto para as audiências de extradição de Assange.

Na acusação, James Leais QC [1] afirmou que o governo se opunha fortemente a qualquer atraso que a defesa preparasse e se opunha fortemente a quaisquer considerações diferentes da questão de saber se a acusação era uma ofensa política excluída pelo tratado de extradição. Baraitser aceitou a sugestão de Lewis e afirmou categoricamente que a data da audiência de extradição seria em 25 de Fevereiro e não poderia ser alterada. Ela estava aberta a alterações nas datas para apresentação de evidências e respostas antes disso, neste sentido convocou um recesso de dez minutos para que a acusação e a defesa concordassem com essas etapas.

O que aconteceu depois foi muito instrutivo. Presentes cinco representantes do governo dos EUA (inicialmente três e mais dois chegaram no decorrer da audiência), sentados em mesas atrás dos advogados no tribunal. Os advogados de acusação entraram imediatamente em contacto com os representantes dos EUA e depois saíram do tribunal com eles, para decidir como responder às datas.

Após o regresso, a equipa de defesa afirmou que, em sua opinião profissional, não poderia preparar-se adequadamente se a data da audiência de Fevereiro fosse mantida, mas, seguindo as instruções de Baraitser, delinearam um cronograma para a entrega de evidências. Em resposta a isso, o advogado júnior de Lewis correu para o fundo do tribunal a fim de consultar os americanos novamente, enquanto Lewis disse ao juiz que estava "recebendo instruções dos que estavam atrás".

É importante observar que, ao dizer isto, não foi o gabinete do procurador-geral do Reino Unido que estava sendo consultado, mas a embaixada dos EUA. Lewis recebeu as instruções dos americanos e concordou que a defesa poderia ter dois meses para preparar as suas evidências (eles disseram que precisavam de um mínimo absoluto de três), mas a data da audiência de Fevereiro não foi alterada. Baraitser pronunciou a sua decisão concordando com tudo o que Lewis havia dito.

Nesta fase, não era claro por que estávamos participando nesta farsa. O governo dos EUA ditava as suas instruções a Lewis, que as transmitia a Baraitser, que as tomava como sua decisão legal. A farsa poderia ter sido evitada e o governo dos EUA simplesmente ocupar o lugar na barra do tribunal para controlar todo o processo. Ninguém poderia, estando naquele tribunal, acreditar que se estava num processo legal genuíno ou que Baraitser estava por um momento a ter em conta os argumentos da defesa. As suas expressões faciais nas poucas ocasiões em que ela olhou para a defesa, variaram de desprezo a tédio e sarcasmo. Quando ela olhava para Lewis, estava atenta, aberta e calorosa.

A extradição está sendo levada a cabo rapidamente de acordo com um cronograma ditado por Washington. Além do desejo de antecipar-se ao tribunal espanhol no fornecimento de provas da actividade da CIA para sabotar a defesa. O que torna a data de Fevereiro tão importante para os EUA? Muito gostaria de receber quaisquer ideias sobre isso.

Baraitser rejeitou o pedido da defesa de uma audiência prévia separada para considerar se o tratado de extradição se aplicava, sem se preocupar em dar qualquer razão para isso (possivelmente ela não memorizou adequadamente as instruções que Lewis tinha estado a dar-lhe para concordar). No entanto, este é o artigo 4º Tratado de Extradição UK/US de 2007 .

Em face disto, aquilo de que Assange é acusado é a própria definição de ofensa política – se não é, então o que é? Não está coberto por nenhuma das excepções listadas [2] . Há todas as razões para considerar se esta acusação está excluída pelo tratado de extradição e fazê-lo antes do longo e muito dispendioso processo de considerar todas as evidências, no caso de o tratado se aplicar. Mas Baraitser simplesmente pôs de imediato o argumento de parte.

No caso de alguém ter alguma dúvida sobre o que estava acontecendo ali, Lewis levantou-se e sugeriu que a defesa não deveria perder o tempo do tribunal com muitos argumentos. Todos os argumentos para a audiência substantiva devem ser apresentados por escrito com antecedência e uma "guilhotina deve ser aplicada" (suas palavras exactas) a argumentos e testemunhas em tribunal, talvez de cinco horas para a defesa. A defesa sugeriu que precisariam de mais do que os cinco dias programados para apresentar seu caso. Lewis respondeu que toda a audiência deveria terminar em dois dias. Baraitser disse que esse não era o momento correcto para concordar com isso, mas ela o considerará assim que receber os pacotes de evidências. (NOTA: Baraitser fará o que Lewis instruí e interromperá a audiência substantiva).

Baraitser limitou tudo dizendo que a audiência de Fevereiro será realizada, não no Tribunal de Magistrados de Westminster, relativamente aberto e acessível, onde estávamos, mas no Tribunal de Magistrados de Belmarsh, o sombrio mecanismo de alta segurança usado para o processamento legal preliminar de terroristas, anexo à prisão de segurança máxima onde Assange está detido. Existem apenas seis cadeiras para o público mesmo na maior sala de tribunal de Belmarsh, o objectivo é claramente evitar o escrutínio público e garantir que Baraitser não seja novamente exposta em público a um relato genuíno de seus procedimentos, como este que está a ler. Provavelmente não poderei participar na audiência substantiva de Belmarsh.

Claramente, as autoridades ficaram desconcertadas com as centenas de pessoas boas que apareceram para apoiar Julian. Eles esperam que muito menos cheguem a Belmarsh, muito menos acessível. Estou bastante certo (e recordo ter tido uma longa carreira como diplomata) de que os dois funcionários extras do governo americano que chegaram no meio do processo eram agentes de segurança armados, trazidos por causa do alarme provocado pelo número de manifestantes em torno de uma audiência na qual estavam presentes altos funcionários dos EUA. A mudança para Belmarsh pode ter sido uma iniciativa americana.

A equipe de defesa de Assange opôs-se vigorosamente à mudança para Belmarsh, principalmente porque não há salas de conferência disponíveis para consultar seu cliente e têm acesso muito inadequado a ele na prisão. Baraitser rejeitou a objecção de imediato com um sorriso muito pronunciado.

Finalmente, Baraitser virou-se para Julian, ordenou-lhe que se levantasse e perguntou se ele havia entendido o processo. Ele respondeu negativamente, disse que não conseguia pensar e deu toda a aparência de desorientação. Então ele pareceu encontrar uma força interior, levantou-se um pouco e disse:
Não entendo como este processo pode ser equitativo. Esta super-potência teve 10 anos para se preparar para este caso e eu nem consigo ter acesso aos meus escritos. É muito difícil, onde estou, fazer qualquer coisa. Essas pessoas têm recursos ilimitados.
O esforço pareceu tornar-se demasiado, sua voz caiu e ele ficou cada vez mais confuso e incoerente. Ele falou de denunciadores de irregularidades e editores sendo rotulados inimigos do povo, depois falou sobre o DNA de seus filhos ser roubado e espionado nas suas reuniões com o seu psicólogo. Não estou sugerindo de maneira alguma que Julian estivesse errado sobre esses pontos, mas ele não conseguiu enquadrá-los nem articulá-los adequadamente. Ele claramente não era ele mesmo, muito doente e era terrivelmente doloroso de assistir. Baraitser não mostrou nem simpatia nem a menor preocupação. Ela observou com veemência que, se ele não conseguia entender o que havia acontecido, seus advogados poderiam explicar-lhe isso e ela saiu do tribunal.

Toda a experiência foi profundamente perturbadora. Era muito claro que não havia nenhum processo genuíno de considerações legais a acontecer. O que tivemos foi uma demonstração nua do poder do Estado e um desbragado ditar de procedimentos pelos americanos. Julian estava numa caixa atrás de vidro à prova de balas, e eu e os trinta outros membros do público que nos espremíamos estávamos numa caixa diferente atrás de mais vidro à prova de balas. Não sei se ele podia ver-me ou a seus outros amigos no tribunal, ou se era capaz de reconhecer alguém. Ele não deu nenhuma indicação de que sim.

Em Belmarsh, ele é mantido em isolamento completo durante 23 horas por dia, tendo 45 minutos de exercício. Se tiver que ser movido, desimpedem os corredores antes que ele desça e trancam todas as portas das celas para garantir que não tenha contacto com nenhum outro prisioneiro fora do período de exercício curto e estritamente supervisionado. Não há justificação possível para que esse regime desumano, usado para grandes terroristas, seja imposto a um editor prisioneiro em prisão preventiva.

Venho catalogando e protestando há anos contra os poderes cada vez mais autoritários do Estado do Reino Unido, mas um abuso tão grave, tão aberto e sem disfarces ainda é um choque. A campanha de demonização e desumanização contra Julian, baseada nas mentiras do governo e dos media, levou a uma situação em que ele pode ser morto lentamente à vista do público e processado criminalmente com a acusação de publicar a verdade sobre irregularidades do governo, sem receber qualquer assistência da sociedade "liberal".

A menos que Julian seja libertado em breve, ele será destruído. Se o Estado puder fazer isso, quem será o próximo?
22/Outubro/2019
NT
[1] Queen's Counsel: advogado com competência para discutir casos em tribunais de nível superior
[2] Delitos que não são considerados crimes políticos.

Ver também:



  • JOHN PILGER: Did This Happen in the Home of the Magna Carta?
  • 'A 1950s show trial': John Pilger describes 'disgraceful' courtroom treatment of Julian Assange by UK judge
  • US government sent in 'hooded men' to break into offices connected to Assange, court hears
  • Punishing Assange sends ‘we will get you’ warning to other journalists

    [*] Escritor, radialista e activista de direitos humanos. Foi embaixador britânico no Uzbequistão desde Agosto 2002 a Outubro de 2004 e reitor da Universidade de Dundee de 2007 a 2010,   www.craigmurray.org.uk

    O original encontra-se em www.informationclearinghouse.info/52433.htm


    Fonte: http://resistir.info/ 
  • sábado, 26 de outubro de 2019

    domingo, 13 de outubro de 2019

    O BREXIT, a manipulação e o Facebook


    O BREXIT
    Carole Cadwalladr é uma jornalista de investigação britânica e este vdeo é de uma palestra dela sobre o papel que o Facebook e as redes sociais tiveram na utilização das novas tecnologias para levar o Reino Unido a votar Sim para sair da União Europeia.

    sexta-feira, 4 de outubro de 2019

    Nos 27 anos do massacre do Carandirú



    Não esqueceremos. 27 anos do massacre do Carandirú.

    Na imagem, um detento segurando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, através das grades de uma cela da casa, clamando para que a força policial não invadisse o presídio, em 2 de outubro de 1992.

    No fim daquela tarde, após a ação policial dentro do presidio, 111 presos foram mortos. 80% dos presos do Pavilhão 9 eram réus primários ou aguardavam julgamento. O maior número de assassinatos dentro de um presídio. O maior número da história.

    Na época, a polícia informou que 8 presos foram mortos. O número oficial foi de 111 presos mortos. Outros 130 detentos foram feridos. Nenhum policial foi morto.

    Até hoje ninguém realmente foi responsabilizado. Essa foi uma das mais graves violações de direitos humanos do mundo praticadas contra pessoas sob custódia do Estado.

    Fonte: Mídia Ninja

    quarta-feira, 11 de setembro de 2019

    Chile, 11 de Setembro de 1973



    Santiago, Itália (trailer oficial)
    Novo filme do aclamado diretor italiano Nanni Moretti, SANTIAGO, ITÁLIA, destaca o papel da embaixada italiana durante o golpe militar que derrubou o presidente Allende e instituiu uma violenta ditadura no Chile. Muitos opositores buscaram abrigo no local e conseguiram com isso asilo na Itália. O filme traz inúmeras cenas de arquivo e entrevistas de diversos dos personagens desta história, de todos os lados.

    Robert Frank (1924 - 2019)


    Robert Frank (1924 - 2019)

    quinta-feira, 22 de agosto de 2019

    O medo, pelo sim, pelo não

    Era difícil de acreditar que esta legislatura, que começou de forma tão surpreendente e esperançosa, pudesse acabar assim, neste festival de demagogia e manipulação! Estes últimos meses de Governo PS antes das eleições têm sido os que melhor demonstram como, no que diz respeito ao tratamento autoritário e classista que o Estado tem com quem trabalha e vive do seu salário, nada de verdadeiramente relevante mudou com a chegada de Costa ao poder e o fim do Governo da direita com a troika — de facto, desde o cavaquismo. 

    A forma como este Governo PS tratou professores, enfermeiros e, agora, motoristas, revela um perigosíssimo crescendo de autoritarismo. Cada batalha sucessivamente vencida contra cada um destes grupos profissionais deu alas a que o Governo fosse perdendo cada vez mais pudor e, na batalha seguinte, usasse ainda mais recursos do Estado cuja operacionalização é típica dos Estados de exceção e objetivamente incompatível com a democracia. Senão, vejamos. Em todos estes três casos, o Governo manipulou informação, exagerou as consequências das greves, ocupou o espaço noticioso para promover teorias da conspiração, e usou de uma intolerável arrogância, criminalizando os grevistas (recordam-se do que disse a ministra da Saúde?, ouviram o que os ministros do Ambiente e do Trabalho disseram dos motoristas que não cumpriam os serviços máximos?), transformando o exercício de direitos em ameaça social. Em todos os casos, o Governo e o PS acusaram os sindicalistas de“objetivos políticos” — os mesmíssimos que o Governo teve em cada uma das respostas aos movimentos grevistas. Em todos os casos, o Governo (e os media que o acompanharam na histeria) atirou-se à garganta de Mário Nogueira, da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, de Pardal Henriques. 

    E, não, não é verdade que aqui esteja em causa um “sindicalismo chantagista”, como já se escreveu, de gente que “desrespeita a tradição sindical portuguesa”. Costa e os seus ministros estão tão preocupados em preservar o sindicalismo de classe da CGTP (tanto elogiaram a Fectrans quanto diabolizaram a Fenprof ) quanto eu quero que gente assim governe com maioria absoluta. A violação de direitos, liberdades e garantias básicas do movimento sindical e dos trabalhadores conseguira aquilo que, neste jornal, Ana Sá Lopes tão bem designou como “um thatcherismo de fachada socialista”, e é indigno não apenas de um governo que se diz“socialista”, mas pura e simplesmente de qualquer democrata. No campo da separação de poderes, a Procuradoria deixou-se usar como braço judicial do Governo, produzindo perigosas interpretações (que agora só são isso, mas que poderão vir a passar a ser letra de lei) do direito e da legalidade das próprias greves, da maximização de serviços mínimos, da intervenção do Estado, criando precedentes gravíssimos para o futuro. Em todos os casos, o Governo intimidou os contestatários, dramatizou as consequências das greves para mobilizar a hostilidade social contra elas, recorreu descaradamente às forças de segurança e, neste último caso, às próprias Forças Armadas (o EMGFA recebeu instruções para preparar operação para atuar em “distúrbios civis, sabotagem, (…) ações hostis por parte dos grevistas”?!). 

    Se em dois dos casos o Governo representava o Estado como empregador, no caso dos motoristas comportou-se sem isenção alguma e, muito mais grave, disponibilizou aos patrões toda a máquina coerciva do Estado (polícias, militares, procuradores). Negociar assim é fácil — e assemelha-se muito a como, sob a ditadura salazarista, os patrões negociavam… Como recorda o historiador Patrick Boucheron, “a melhor forma de fazer-se obedecer” é “fazer temer, em vez de convencer — sem fazer com que se compreenda nunca nada”. Foi assim mesmo que este Governo se comportou face a três dos movimentos grevistas mais persistentes das últimas décadas: intimidou quem não desiste de lutar, instilou medo e ansiedade no conjunto da sociedade. Ter imposto esta lógica securitária a que, boquiabertos, assistimos nas últimas semanas, num país sem violência política contra o Estado, sem violência armada de tipo religioso e com dos mais baixos níveis de violência societal, parece coisa de assessores políticos sobreaquecidos que andam a aprender lições com Trump e Bolsonaro. Ou com Macron, um dos modelos de Costa.

    (Outra) lição aprendida para outubro.

    Artigo de Manuel Loff no Público de 22/08/2019

    segunda-feira, 12 de agosto de 2019

    Porto Rico, um povo e um furacão

    Com índices de pobreza que roçam os 50 por cento, Porto Rico é hoje como Cuba era antes da Revolução: um paraíso para os gangsters e um inferno para o povo. A causa é, antes de mais, a dominação colonial dos EUA e, no passado recente, a brutal desumanidade com que ignoraram as consequências devastadoras dos furacões de 2017. Se o gigantesco levantamento popular de agora tem origem imediata no repúdio pelo comportamento do governador colonial, as suas causas profundas são muito mais amplas.

    (Photo by José Fuentes)

    Porto Rico atravessa um momento histórico: pela primeira vez, amanhã, um governador da colónia demitir-se-á, inaugurando uma crise institucional que compromete a posição imperial dos EUA e ameaça resvalar para uma situação pré-revolucionária.

    À superfície, o gatilho visível que despoletou o pedido de demissão de Rosselló foi o escândalo desatado pela divulgação de mensagens de texto em que o bonifrate de Trump revela a sua natureza fascista, machista e violentamente homofóbica. Ao longo de mais de 900 páginas de SMS, o governador escarnece dos seus compatriotas mortos pelo furacão Maria, refere-se ao sindicato de professores como uma organização terrorista, deseja a morte a líderes sindicais e refere-se às mulheres e à comunidade LGBT nos termos mais bárbaros e indecentes. Já as razões que levaram 1/5 da população para as ruas de San Juan, nas maiores manifestações da história da ilha, são feridas muito mais profundas.

    A presente crise institucional ilustra a degradação do sistema político colonial: a constituição prevê que, num cenário de demissão do governador seja o secretário de Estado a substituí-lo, mas Luis Rivera Marín, que também surge nos chamados «Rickyleaks», também já se demitiu. Os que se seguem enfrentam também acusações de corrupção.

    A corrupção, tradicionalmente explícita, dos governantes de Porto Rico é parte indissipável do funcionamento da ilha como um «território não incorporado dos EUA», ou seja, uma colónia à moda antiga. O estatuto colonial ficou patente, como nunca, na sequência dos furacões que, em 2017, devastaram a ilha: a agência dos EUA para as catástrofes ambientais fez vista grossa para a tragédia, abandonando dezenas de milhares de pessoas à sua sorte e às epidemias de doenças. Inicialmente Rosselló admitiu 64 mortos. Soube-se mais tarde que o número real ascendia a 6000.

    Os EUA abandonariam a sua colónia, que ficou completamente às escuras durante longos 11 meses. Mas Obama não se ficou por aí: apenas dois meses após o furacão, ordenou ao seu governador a aplicação da PROMESA, um programa neoliberal de choque económico, gerido directamente pelos especuladores de Wall Street, que levou ao encerramento de centenas de escolas, privatização de serviços, despedimento de funcionários públicos e cortes salariais generalizados. Para milhões de trabalhadores ficou claro que a prioridade do governo porto-riquenho era o pagamento da impagável dívida pública de 70 mil milhões de dólares. Com índices de pobreza que roçam os 50 por cento, Porto Rico é hoje como Cuba era antes da Revolução: um paraíso para os gangsters e um inferno para o povo.

    Este caldo de descontentamento, que vinha há anos levantando fervura, transbordou finalmente. Durante dez dias, manifestações de massas em que participou um quinto da população, cercaram La Fortaleza, o palácio do governador. Mas foi a greve geral, do passado dia 22, que obrigou o governador a demitir-se dois dias depois.

    Dificilmente poderá a ordem colonial manter-se da mesma forma, mas os donos da ilha estão já a estudar formas de se aproveitarem do vazio programático, do mistifório ideológico e do carácter espontâneo de que se reveste o movimento popular de massas para manter, com outras roupagens, a sua dominação. Exemplo destes esforços é a moratória de 120 dias agora concedida por Washington ao pagamento da dívida porto-riquenha, uma caridade que, vá se lá saber porquê, não ocorreu aos EUA quando a ilha se debatia com furacões, mas que dá muito jeito quando o verdadeiro furacão é um povo levantado.

    Artigo de António Santos publicado no “Avante!” de 01.08.2019